0504435-40.2016.8.05.0080

Ação Penal de Competência do JúriCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/04/2016

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA DO JÚRI DA COMARCA DE FEIRA DE SANTANA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso em Sentido Estrito · Des. Edmilson Jatahy Fonseca Júnior 1ª Câmara Crime 1ª Turma

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO AUGUSTO GRACA LEAL

OAB/BA 30580•Representa: PASSIVO

HELINZBENDER DOS SANTOS NASCIMENTO

OAB/BA 34183•Representa: PASSIVO

VALENTINA SILVA SOUZA DIAS

OAB/BA 82386•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

23/01/2026, 14:37

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2026, 20:53

Conclusos para decisão

06/01/2026, 19:41

Juntada de Petição de Contrarrazões_Apelação_0504435_40.2016.8.05.00

19/12/2025, 18:22

Ato ordinatório praticado

18/12/2025, 16:48

Expedição de intimação.

18/12/2025, 16:48

Juntada de Petição de apelação

13/10/2025, 09:22

Juntada de outros documentos

28/09/2025, 13:14

Juntada de Outros documentos

28/09/2025, 10:41

Decorrido prazo de LUIZ ARTHUR DOS SANTOS OLIVEIRA em 22/09/2025 23:59.

27/09/2025, 01:35

Juntada de guia de recolhimento - bnmp

26/09/2025, 14:34

Juntada de certidão de cumprimento de mandado de prisão - bnmp

25/09/2025, 09:15

Juntada de informação

16/09/2025, 17:32

Juntada de mandado de prisão - bnmp

15/09/2025, 15:22

Publicado Ato Ordinatório em 15/09/2025.

14/09/2025, 17:47

Documentos

Despacho

•22/01/2026, 20:53

Ato Ordinatório

•18/12/2025, 16:48

Ato Ordinatório

•11/09/2025, 14:58

Outros documentos

•10/09/2025, 09:50

Sentença

•04/09/2025, 15:42

Despacho

•01/09/2025, 10:41

Despacho

•24/07/2025, 17:46

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 18:53

Ato Ordinatório

•11/05/2025, 18:53

Despacho

•24/02/2025, 20:43

Acórdão

•12/12/2024, 11:12

Despacho

•25/10/2024, 15:29

Despacho

•25/10/2024, 15:23

Decisão

•22/10/2024, 20:10

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:27