8000154-31.2020.8.05.0141

Retificacao Ou Suprimento Ou Restauracao De Registro CivilRegistro de nascimento após prazo legalRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

20/01/2020

Valor da Causa

R$ 1.039,00

Orgao julgador

3ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS, CÍVEIS E COMERCIAIS E REG. PÚBLICOS DE JEQUIÉ

Partes do Processo

EDNALDO FERREIRA DE SOUZA

CPF 331.***.***-00

Autor

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 07.***.***.0001-14

Autor

JANETE SOUZA DO ESPIRITO SANTO

Terceiro

NADISON SANTOS DA INVENCAO

Terceiro

MICHELI EVILI AVELINO SANTOS

Terceiro

Advogados / Representantes

DAIANA DE MELO MACHADO

OAB/BA 44847•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de #Não preenchido#

06/04/2026, 21:31

Conclusos para julgamento

25/03/2026, 08:37

Expedição de intimação.

03/02/2026, 08:28

Proferido despacho de mero expediente

02/02/2026, 08:16

Juntada de Petição de petição

05/11/2025, 10:45

Expedição de intimação.

04/11/2025, 11:32

Proferido despacho de mero expediente

02/11/2025, 10:34

Decorrido prazo de DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DA BAHIA em 23/10/2025 23:59.

24/10/2025, 04:33

Decorrido prazo de DAIANA DE MELO MACHADO em 08/10/2025 23:59.

19/10/2025, 08:04

Publicado Intimação em 24/09/2025.

19/10/2025, 07:56

Disponibilizado no DJEN em 23/09/2025

19/10/2025, 07:56

Juntada de Petição de CIÊNCIA_DESPACHO

13/10/2025, 10:31

Conclusos para decisão

10/10/2025, 15:06

Juntada de Petição de petição

23/09/2025, 17:14

Expedição de intimação.

22/09/2025, 09:30

Documentos

Despacho

•02/02/2026, 08:16

Despacho

•02/11/2025, 10:34

Despacho

•19/09/2025, 16:11

Despacho

•19/03/2025, 14:59

Despacho

•02/09/2024, 21:49

Ato Ordinatório

•28/11/2023, 11:13

Despacho

•18/10/2022, 20:56

Despacho

•17/02/2022, 23:20

Despacho

•25/05/2020, 20:00

Despacho

•21/01/2020, 17:08