8006854-19.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/02/2024

Valor da Causa

R$ 8.959,21

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

NAZARETH OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO

CPF 177.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:26

Arquivado Definitivamente

19/02/2025, 10:26

Baixa Definitiva

19/02/2025, 10:26

Expedição de Certidão.

19/02/2025, 09:42

Juntada de certidão

29/11/2024, 15:13

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Nazareth Oliveira Silva Nascimento Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8006854-19.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seçã PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8006854-19.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:19

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:13

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:06

Conclusos #Não preenchido#

08/08/2024, 11:30

Juntada de Petição de petição

05/08/2024, 10:16

Juntada de Petição de petição incidental

05/08/2024, 10:13

Decorrido prazo de NAZARETH OLIVEIRA SILVA NASCIMENTO em 04/06/2024 23:59.

05/06/2024, 00:10

Expedição de Certidão.

15/05/2024, 01:44

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 16:00

Decisão

•21/08/2024, 10:06

Decisão

•08/05/2024, 17:50

Decisão

•07/05/2024, 10:08

Outros documentos

•09/04/2024, 11:55

Petição

•09/04/2024, 11:55

Outros documentos

•09/04/2024, 11:55

Despacho

•22/02/2024, 13:33

Despacho

•21/02/2024, 16:14

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 19:14

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 19:14

Documento de Comprovação

•10/02/2024, 19:14