8008837-53.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

SOLANGE EDENE SOUZA PINTO

CPF 044.***.***-72

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:41

Arquivado Definitivamente

30/01/2025, 17:41

Baixa Definitiva

30/01/2025, 17:41

Juntada de certidão

16/12/2024, 10:47

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:46

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Solange Edene Souza Pinto Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Parte Re: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8008837-53.2024.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: SOLAN PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8008837-53.2024.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte

04/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

02/09/2024, 17:00

Conclusos #Não preenchido#

27/08/2024, 16:11

Juntada de Petição de petição

15/07/2024, 17:27

Juntada de Petição de Petição (outras)

15/07/2024, 17:27

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/07/2024 23:59.

13/07/2024, 00:22

Expedição de Certidão.

18/06/2024, 04:44

Publicado Decisão em 13/06/2024.

13/06/2024, 02:09

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 22:10

Decisão

•02/09/2024, 17:00

Outros documentos

•15/07/2024, 17:27

Petição

•15/07/2024, 17:27

Outros documentos

•15/07/2024, 17:27

Decisão

•11/06/2024, 11:13

Decisão

•11/06/2024, 09:40

Decisão

•22/02/2024, 15:28

Decisão

•21/02/2024, 16:25

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 00:12

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 00:12

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 00:12