8009616-76.2022.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/03/2022

Valor da Causa

R$ 17.594,00

Orgao julgador

Desa. Lícia Pinto Fragoso Modesto

Partes do Processo

ZELIA ALVES DA COSTA SILVEIRA

CPF 631.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:01

Baixa Definitiva

12/03/2025, 15:01

Arquivado Definitivamente

12/03/2025, 15:01

Transitado em Julgado em 12/03/2025

12/03/2025, 10:52

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 10/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:14

Decorrido prazo de ZELIA ALVES DA COSTA SILVEIRA em 11/02/2025 23:59.

12/02/2025, 05:14

Expedição de Certidão.

26/12/2024, 01:54

Publicado Decisão em 21/01/2025.

21/12/2024, 09:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2024

21/12/2024, 09:48

Declarada incompetência

18/12/2024, 15:46

Conclusos #Não preenchido#

11/12/2024, 10:24

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 23/09/2024 23:59.

24/09/2024, 00:19

Decorrido prazo de ZELIA ALVES DA COSTA SILVEIRA em 12/09/2024 23:59.

13/09/2024, 00:02

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:31

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:40

Documentos

Decisão

•19/12/2024, 14:04

Decisão

•18/12/2024, 15:46

Decisão

•02/09/2024, 18:21

Decisão

•02/09/2024, 12:55

Decisão

•05/10/2022, 10:46

Decisão

•05/10/2022, 10:38

Petição

•05/07/2022, 10:26

Despacho

•09/06/2022, 08:41

Despacho

•08/06/2022, 16:18

Documento de Comprovação

•17/05/2022, 22:06

Despacho

•13/05/2022, 16:41

Despacho

•12/05/2022, 15:08

Despacho

•21/03/2022, 08:39

Despacho

•20/03/2022, 10:23