8010004-08.2024.8.05.0000

Peticao CivelExtensão de Vantagem aos InativosIsonomiaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 17.918,29

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Embargos de Declaração Cível · Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

ALDIVA DOMINGOS FERNANDES

CPF 284.***.***-15

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Expedição de Certidão.

12/02/2025, 16:08

Juntada de certidão

02/12/2024, 11:48

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Embargante: Aldiva Domingos Fernandes Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Embargado: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL n. 8010004-08.2024.8.05.0000.1.EDCiv Órgão Julgador: Seção Cível d PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8010004-08.2024.8.05.0000 Embargos De Declaração Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

28/08/2024, 02:20

Publicado Decisão em 23/08/2024.

23/08/2024, 06:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/08/2024

23/08/2024, 06:23

Declarada incompetência

21/08/2024, 10:01

Conclusos #Não preenchido#

06/08/2024, 10:55

Juntada de Petição de petição

04/07/2024, 13:44

Decorrido prazo de ALDIVA DOMINGOS FERNANDES em 28/06/2024 23:59.

29/06/2024, 00:01

Expedição de Certidão.

25/06/2024, 01:48

Publicado Despacho em 20/06/2024.

20/06/2024, 05:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024

20/06/2024, 05:03

Proferido despacho de mero expediente

18/06/2024, 08:52

Conclusos #Não preenchido#

12/06/2024, 11:13

Documentos

Decisão

•21/08/2024, 15:46

Decisão

•21/08/2024, 10:01

Despacho

•18/06/2024, 15:00

Despacho

•18/06/2024, 08:52

Outros documentos

•20/05/2024, 19:45

Outros documentos

•20/05/2024, 19:45

Petição

•20/05/2024, 19:45

Decisão

•22/04/2024, 16:43

Decisão

•22/04/2024, 13:52

Decisão

•23/02/2024, 15:17

Decisão

•22/02/2024, 15:08

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 12:09

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 12:09

Documento de Comprovação

•14/02/2024, 12:09