8026475-07.2021.8.05.0000

Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/08/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

OZENI NEVES PEREIRA

CPF 225.***.***-91

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:41

Arquivado Definitivamente

26/02/2025, 16:41

Baixa Definitiva

26/02/2025, 16:41

Transitado em Julgado em 26/02/2025

26/02/2025, 11:36

Expedição de Certidão.

09/09/2024, 01:29

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 11:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 11:57

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Autora: Ozeni Neves Pereira Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8026475-07.2021.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público PARTE AUTORA: OZENI NEVES PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8026475-07.2021.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça Parte Re: Estado Da Bahia Parte

04/09/2024, 00:00

Declarada incompetência

02/09/2024, 17:15

Conclusos #Não preenchido#

29/08/2024, 10:23

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 27/08/2024 23:59.

28/08/2024, 00:05

Decorrido prazo de OZENI NEVES PEREIRA em 15/08/2024 23:59.

16/08/2024, 00:02

Juntada de Petição de Petição (outras)

13/08/2024, 13:31

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 01:31

Publicado Despacho em 08/08/2024.

08/08/2024, 07:46

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 22:52

Decisão

•02/09/2024, 17:15

Despacho

•06/08/2024, 10:05

Despacho

•06/08/2024, 09:01

Decisão

•16/05/2023, 11:05

Decisão

•16/05/2023, 09:30

Decisão

•26/05/2022, 13:56

Decisão

•23/05/2022, 15:09

Despacho

•06/04/2022, 16:01

Despacho

•06/04/2022, 09:47

Documento Comprobatório

•03/12/2021, 10:31

Despacho

•27/08/2021, 13:02

Despacho

•27/08/2021, 08:20