8088248-16.2022.8.05.0001

Recurso em Sentido EstritoRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Santa Rosa de Carvalho Habib 2ª Câmara Crime 1ª Turma

Processos relacionados

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Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Autor

CENTRAL DE FLAGRANTES SALVADOR

Autor

POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 33.***.***.0001-67

Autor

RUBSON MORAES SANTOS

Terceiro

DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

HUGO LIMA GONCALVES

OAB/BA 34876•Representa: PASSIVO

CAROLINA LIMA GONCALVES

OAB/BA 35691•Representa: PASSIVO

FABIO FELSEMBOURG DOS SANTOS

OAB/BA 54983•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 10:01

Baixa Definitiva

14/05/2025, 10:01

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

14/05/2025, 10:01

Transitado em Julgado em 14/05/2025

14/05/2025, 10:00

Decorrido prazo de KLEBER DE JESUS SANTOS em 30/04/2025 23:59.

01/05/2025, 00:04

Publicado Ementa em 15/04/2025.

18/04/2025, 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/04/2025

18/04/2025, 02:17

Juntada de Petição de Documento_1

13/04/2025, 17:10

Expedição de Outros documentos.

11/04/2025, 15:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público

11/04/2025, 15:09

Juntada de Petição de certidão

11/04/2025, 14:02

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

10/04/2025, 23:07

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (REPRESENTANTE) e não-provido

10/04/2025, 20:43

Deliberado em sessão - julgado

10/04/2025, 12:00

Juntada de Petição de petição

07/04/2025, 08:58

Documentos

Acórdão

•10/04/2025, 20:43

Despacho

•02/09/2024, 18:19

Despacho

•29/08/2024, 15:57

Despacho

•25/04/2024, 14:28

Ato Ordinatório

•24/11/2023, 13:57

Ato Ordinatório

•05/10/2023, 14:01

Despacho

•05/10/2023, 10:45

Ato Ordinatório

•12/09/2023, 16:55

Despacho

•29/06/2023, 15:32

Ato Ordinatório

•27/01/2023, 15:52

Decisão

•04/10/2022, 09:55

Despacho

•24/06/2022, 17:57

Outros documentos

•24/06/2022, 12:43

Decisão

•24/06/2022, 11:46