8094753-52.2024.8.05.0001

Apelação CívelAlienação FiduciáriaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2025

Valor da Causa

R$ 48.427,30

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

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Partes do Processo

HELEZENITA RODRIGUES MATOS

CPF 144.***.***-20

Autor

STELLANTIS FINANCIAMENTOS SOCIEDADE DE CREDITO, FINANCIAMENTO E INVESTIMENTO S.A

Terceiro

BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A.

CNPJ 03.***.***.0001-92

Reu

Advogados / Representantes

MATEUS BATISTA CARNEIRO

OAB/BA 70899•Representa: ATIVO

ANDRE LUIS FEDELI

OAB/SP 193114•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 05/02/2026

05/02/2026, 08:23

Baixa Definitiva

05/02/2026, 08:23

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

05/02/2026, 08:23

Juntada de Certidão

05/02/2026, 08:20

Decorrido prazo de BANCO PSA FINANCE BRASIL S/A. em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:22

Decorrido prazo de HELEZENITA RODRIGUES MATOS em 03/02/2026 23:59.

04/02/2026, 00:22

Publicado Ementa em 12/12/2025.

12/12/2025, 07:51

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 07:51

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 21:37

Juntada de Petição de certidão

10/12/2025, 18:47

Conhecido o recurso de HELEZENITA RODRIGUES MATOS - CPF: 144.182.075-20 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 16:18

Conhecido o recurso de HELEZENITA RODRIGUES MATOS - CPF: 144.182.075-20 (APELANTE) e não-provido

10/12/2025, 10:48

Deliberado em sessão - julgado

09/12/2025, 19:12

Incluído em pauta para 01/12/2025 12:00:00 PLENÁRIO VIRTUAL.

10/11/2025, 16:37

Solicitado dia de julgamento

05/11/2025, 18:47

Documentos

Acórdão

•10/12/2025, 10:48

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:16

Ato Ordinatório

•24/09/2025, 17:16

Sentença

•12/09/2025, 13:35

Sentença

•12/09/2025, 13:00

Despacho

•08/07/2025, 14:51

Despacho

•07/07/2025, 08:07

Despacho

•09/04/2025, 17:47

Despacho

•09/04/2025, 10:49

Despacho

•25/01/2025, 10:05

Despacho

•08/01/2025, 10:57

Ato Ordinatório

•11/11/2024, 08:31

Decisão

•02/09/2024, 20:03

Decisão

•02/09/2024, 13:01

Despacho

•02/08/2024, 16:39