8132597-70.2023.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaSistema Remuneratório e BenefíciosMilitarDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

03/10/2023

Valor da Causa

R$ 651,20

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

MAURO CESAR SOUZA ABREU

CPF 655.***.***-04

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 19/02/2024 23:59.

12/10/2025, 03:29

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 30/09/2024 23:59.

02/10/2024, 02:38

Decorrido prazo de MAURO CESAR SOUZA ABREU em 26/09/2024 23:59.

29/09/2024, 11:48

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/09/2024, 19:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

13/09/2024, 19:12

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerente: Mauro Cesar Souza Abreu Advogado: Wagner Veloso Martins (OAB:BA37160) Requerido: Estado Da Bahia Decisão: Poder Judiciário Fórum Regional do Imbuí 2ª Vara do Sistema dos Juizados Especiais da Fazenda Pública, sala 103 Rua Padre Cassimiro Quirog PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DECISÃO 8132597-70.2023.8.05.0001 Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda Pública Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

04/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/09/2024, 19:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

02/09/2024, 15:43

Conclusos para julgamento

29/04/2024, 21:54

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 19:29

Juntada de Petição de petição

01/02/2024, 16:18

Publicado Intimação em 18/01/2024.

27/01/2024, 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/01/2024

27/01/2024, 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/01/2024

17/01/2024, 14:12

Juntada de Petição de Petição (outras)

16/10/2023, 17:02

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 19:06

Decisão

•02/09/2024, 15:43

Documento de Comprovação

•03/10/2023, 13:59