8122497-22.2024.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaCompulsóriaAposentadoriaServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/09/2024

Valor da Causa

R$ 84.720,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Partes do Processo

DANIELA ROMANO DA CUNHA

CPF 904.***.***-87

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 16/03/2026 23:59.

17/03/2026, 01:16

Decorrido prazo de DANIELA ROMANO DA CUNHA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:42

Decorrido prazo de DANIELA ROMANO DA CUNHA em 11/03/2026 23:59.

12/03/2026, 01:25

Publicado Sentença em 25/02/2026.

25/02/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2026

25/02/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/02/2026

23/02/2026, 14:32

Comunicação eletrônica

23/02/2026, 14:32

Homologado o pedido

23/02/2026, 14:32

Decorrido prazo de DANIELA ROMANO DA CUNHA em 13/05/2025 23:59.

13/02/2026, 20:23

Decorrido prazo de DANIELA ROMANO DA CUNHA em 13/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:10

Decorrido prazo de DANIELA ROMANO DA CUNHA em 13/05/2025 23:59.

13/02/2026, 16:04

Publicado Sentença em 25/04/2025.

13/02/2026, 15:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

13/02/2026, 15:35

Conclusos para julgamento

16/11/2025, 19:59

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 25/09/2025 23:59.

27/09/2025, 19:13

Documentos

Sentença

•23/02/2026, 14:32

Sentença

•23/02/2026, 14:32

Sentença

•23/02/2026, 14:32

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/07/2025, 12:50

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•27/07/2025, 12:48

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•14/05/2025, 16:34

Sentença

•23/04/2025, 08:12

Sentença

•23/04/2025, 08:12

Sentença

•23/04/2025, 08:12

Decisão

•02/09/2024, 16:23

Decisão

•02/09/2024, 16:23