8138438-80.2022.8.05.0001

Apelação CívelAuxílio-Acidente (Art. 86)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/05/2024

Valor da Causa

R$ 163.000,00

Orgao julgador

Des. Renato Ribeiro Marques da Costa

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Baixa Definitiva

15/10/2024, 15:03

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

15/10/2024, 15:03

Transitado em Julgado em 15/10/2024

15/10/2024, 15:03

Decorrido prazo de JULIO PINHEIRO GASPAR FILHO em 26/09/2024 23:59.

27/09/2024, 00:42

Publicado Decisão em 05/09/2024.

04/09/2024, 12:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2024

04/09/2024, 12:28

Expedição de Certidão.

03/09/2024, 09:58

Provimento por decisão monocrática

02/09/2024, 17:28

Conclusos #Não preenchido#

24/05/2024, 10:06

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 10:05

Expedição de Certidão.

24/05/2024, 09:22

Recebidos os autos

24/05/2024, 09:17

Distribuído por sorteio

24/05/2024, 09:17

Documentos

Decisão

•02/09/2024, 19:36

Decisão

•02/09/2024, 17:28

Sentença

•06/09/2023, 21:35

Sentença

•05/09/2023, 17:12

Decisão

•30/09/2022, 18:29

Decisão

•27/09/2022, 16:40