8134750-47.2021.8.05.0001

Procedimento do Juizado Especial CívelGratificações de AtividadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

23/11/2021

Valor da Causa

R$ 40.000,00

Orgao julgador

2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 1º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

WALDECK JOSE DE OLIVEIRA NETO

CPF 805.***.***-87

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS JUNIOR

OAB/BA 9952•Representa: ATIVO

LUIZ ARMANDO CEDRO VILAS BOAS NETO

OAB/BA 41291•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Expedição de ato ordinatório.

31/10/2024, 09:56

Expedição de Outros documentos.

31/10/2024, 09:54

Recebidos os autos

09/10/2024, 13:58

Juntada de Petição de Petição (outras)

09/10/2024, 13:58

Juntada de petição

09/10/2024, 13:58

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Recorrente: Waldeck Jose De Oliveira Neto Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Junior (OAB:BA9952-A) Advogado: Luiz Armando Cedro Vilas Boas Neto (OAB:BA41291-A) Recorrido: Procuradoria Geral Do Estado Representante: Estado Da Bahia Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 6ª Turma Recursal Proce PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1º Julgador da 6ª Turma Recursal DECISÃO 8134750-47.2021.8.05.0001 Recurso Inominado Cível Jurisdição: Turmas Recursais

04/09/2024, 00:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

27/08/2024, 14:49

Juntada de certidão

27/08/2024, 14:48

Expedição de despacho.

25/07/2024, 09:41

Proferido despacho de mero expediente

19/07/2024, 16:27

Conclusos para despacho

18/04/2024, 18:32

Decorrido prazo de WALDECK JOSE DE OLIVEIRA NETO em 05/12/2023 23:59.

07/02/2024, 18:45

Publicado Despacho em 20/11/2023.

31/12/2023, 11:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/12/2023

31/12/2023, 11:10

Juntada de Petição de petição

22/11/2023, 08:31

Documentos

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:56

Ato Ordinatório

•31/10/2024, 09:54

Decisão

•02/09/2024, 20:35

Decisão

•02/09/2024, 20:35

Decisão

•02/09/2024, 20:35

Despacho

•25/07/2024, 09:41

Despacho

•19/07/2024, 16:27

Despacho

•16/11/2023, 18:55

Despacho

•16/11/2023, 15:48

Despacho

•27/06/2023, 16:13

Despacho

•26/06/2023, 14:27

Sentença

•18/05/2023, 10:07

Sentença

•09/05/2023, 16:30

Ato Ordinatório

•26/07/2022, 16:50

Ato Ordinatório

•12/07/2022, 20:39