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0000057-71.2020.8.05.0076

Ação Penal de Competência do JúriHomicídio QualificadoCrimes contra a vidaDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
Autor
A JUSTICA PUBLICA
Autor
ANTONIO CARLOS PENALVA DOS SANTOS
Terceiro
ELISABETE DA SILVA CARVALHO
Terceiro
ANGELA CRISTINA SANTOS ALVES
Terceiro
Advogados / Representantes
JOARI WAGNER MARINHO ALMEIDA
OAB/BA 25316Representa: PASSIVO
ROBSON VINICIUS DOS ANJOS PEREIRA
OAB/BA 64436Representa: PASSIVO
VINICIUS GOMES DA SILVA OLIVEIRA
OAB/BA 78888Representa: PASSIVO
DANIEL JOAU PEREZ KELER
OAB/BA 25730Representa: PASSIVO
Movimentacoes

Arquivado Definitivamente

19/12/2024, 11:13

Baixa Definitiva

19/12/2024, 11:13

Juntada de certidão

19/12/2024, 11:11

Expedição de intimação.

19/12/2024, 11:06

Expedição de Ofício.

19/12/2024, 11:06

Expedição de intimação.

19/12/2024, 10:28

Expedição de Certidão.

19/12/2024, 10:28

Juntada de certidão

19/12/2024, 10:23

Concedida a Medida Liminar

09/12/2024, 09:41

Conclusos para decisão

07/11/2024, 22:30

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

04/10/2024, 13:01

Juntada de certidão de cumprimento do alvará de soltura - bnmp

04/10/2024, 12:57

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

04/10/2024, 11:33

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:31

Juntada de certidão

04/10/2024, 11:30
Documentos
Decisão
09/12/2024, 09:41
Despacho
10/09/2024, 11:26
Sentença
05/09/2024, 18:31
Despacho
04/09/2024, 08:28
Certidão
03/09/2024, 17:09
Ato Ordinatório
02/09/2024, 18:35
Despacho
28/05/2024, 13:37
Despacho
05/02/2024, 11:47
Outros documentos
26/01/2024, 10:30
Decisão
25/01/2024, 21:26
Despacho
22/01/2024, 20:49
Outros documentos
19/01/2024, 10:31
Outros documentos
19/01/2024, 10:27
Decisão
09/01/2024, 13:55
Decisão
19/12/2023, 18:14