0753241-29.2017.8.05.0229

Execucao FiscalObrigação TributáriaDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/10/2017

Valor da Causa

R$ 1.099,40

Orgao julgador

2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SANTO ANTONIO DE JESUS

CNPJ 13.***.***.0001-03

Autor

JOSE EDUARDO O DE ANDRADE

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Extinto o processo por ausência das condições da ação

02/04/2025, 16:27

Arquivado Definitivamente

02/04/2025, 16:27

Baixa Definitiva

02/04/2025, 16:27

Conclusos para julgamento

25/03/2025, 07:13

Expedição de Certidão.

29/01/2025, 17:13

Expedição de Certidão.

05/11/2024, 09:58

Decorrido prazo de Municipio de Santo Antonio de Jesus em 04/10/2024 23:59.

05/10/2024, 08:09

Expedição de despacho.

04/09/2024, 09:40

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Executado: Jose Eduardo O De Andrade Exequente: Municipio De Santo Antonio De Jesus Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS Processo: EXECUÇÃO FISCAL n. 0753241-29.2017.8.05.0229 Órg PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CIVEL E COMERCIAIS SANTO ANTONIO DE JESUS DECISÃO 0753241-29.2017.8.05.0229 Execução Fiscal Jurisdição: Santo Antônio De Jesus

04/09/2024, 00:00

Expedição de decisão.

02/09/2024, 18:48

Proferido despacho de mero expediente

02/09/2024, 18:48

Conclusos para decisão

14/08/2024, 17:05

Expedição de Certidão.

13/08/2024, 12:04

Processo Desarquivado

13/08/2024, 11:54

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/06/2024, 11:13

Documentos

Sentença

•02/04/2025, 16:27

Despacho

•04/09/2024, 09:40

Despacho

•02/09/2024, 18:48

Decisão

•05/12/2023, 17:01

Decisão

•02/05/2023, 12:12

Decisão

•05/03/2021, 12:45

Ato Ordinatório

•15/12/2020, 12:10

Despacho

•03/12/2019, 11:50

Despacho

•18/12/2017, 15:42