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2000103-53.2024.8.05.0248
Agravo de Execução PenalPena Privativa de LiberdadeExecução Penal e de Medidas AlternativasDIREITO PROCESSUAL PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
15/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
1ª Vara Crime, Júri, Execuções Penais, Infância e Juventude de Serrinha - Fechado
Processos relacionados
Partes do Processo
Nenhuma parte cadastrada
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE
24/02/2025, 16:12RECEBIMENTO TERMO DE AGRAVO
30/01/2025, 15:25Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jose Alberto De Carvalho Pereira Advogado: Evelyn Nadine Silva Santos (OAB:BA66410-A) Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000103-53.2024.8.05.0248 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça
07/10/2024, 00:00Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Agravante: Jose Alberto De Carvalho Pereira Advogado: Evelyn Nadine Silva Santos (OAB:BA66410-A) Advogado: Ricardo Pombal Nunes (OAB:BA17157-A) Agravado: Ministerio Publico Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Primeira Câmara Criminal 2ª Turma Proc PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Soraya Moradillo Pinto - 1ª Câmara Crime 2ª Turma DESPACHO 2000103-53.2024.8.05.0248 Agravo De Execução Penal Jurisdição: Tribunal De Justiça
04/09/2024, 00:00REMETIDOS OS AUTOS PARA 2O. GRAU
15/08/2024, 16:20JUNTADA DE PETIÇÃO DE PROCESSO INCIDENTAL
15/08/2024, 16:03DISTRIBUÍDO PARA COMPETÊNCIA EXCLUSIVA
15/08/2024, 16:03RECEBIDOS OS AUTOS
15/08/2024, 16:03Documentos
Nenhum documento disponivel