8000086-58.2020.8.05.0084

Procedimento Comum CívelAdicional de InsalubridadeSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2020

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COM. GENTIO DO OURO

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Apelação Cível · TITULARIDADE EM PROVIMENTO 21

Partes do Processo

EDUARDO MERCES DOS SANTOS

CPF 010.***.***-96

Autor

GENTIO DO OURO PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO

CNPJ 13.***.***.0001-63

Reu

Advogados / Representantes

IGOR DE SOUSA ANJOS

OAB/BA 59931•Representa: ATIVO

JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO

OAB/BA 62710•Representa: ATIVO

SAVIO PIRES DE CARVALHO

OAB/BA 63136•Representa: ATIVO

JOSE JORGE PEREGRINO DE CARVALHO

OAB/BA 8340•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de EDUARDO MERCES DOS SANTOS em 21/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de JOSEILTON RIBEIRO DA CONCEICAO em 21/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 21/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:13

Decorrido prazo de SAVIO PIRES DE CARVALHO em 21/07/2025 23:59.

24/03/2026, 11:13

Publicado Intimação em 27/06/2025.

24/03/2026, 01:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

24/03/2026, 01:00

Conclusos para despacho

18/11/2025, 12:02

Expedição de intimação.

18/11/2025, 11:58

Decorrido prazo de IGOR DE SOUSA ANJOS em 21/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:59

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 29/07/2025 23:59.

23/09/2025, 05:59

Mandado devolvido entregue ao destinatário

09/07/2025, 10:57

Juntada de Petição de diligência

09/07/2025, 10:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE GENTIO DO OURO em 26/06/2025 23:59.

04/07/2025, 00:26

Publicado Intimação em 27/06/2025.

28/06/2025, 15:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/06/2025

28/06/2025, 15:34

Documentos

Despacho

•20/05/2025, 17:10

Despacho

•20/05/2025, 17:10

Acórdão

•10/03/2025, 14:07

Despacho

•02/09/2024, 20:57

Despacho

•02/09/2024, 20:57

Sentença

•21/06/2024, 08:32

Despacho

•30/11/2021, 23:20

Despacho

•31/03/2021, 20:33

Despacho

•30/07/2020, 21:54