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8000913-66.2023.8.05.0148
Apelação CriminalRouboCrimes contra o PatrimônioDIREITO PENAL
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
02/09/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
Desa. Ana Conceição Barbuda Sanches Guimarães Ferreira - 1ª Câmara Crime 1ª Turma
Processos relacionados
Partes do Processo
POLICIA CIVIL DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 33.***.***.0001-67
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
LAERCIO CONCEICAO SANTOS
CPF 085.***.***-54
DELEGADO GERAL DA POLICIA CIVIL DA BAHIA
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
EVANI CAVALCANTE DE SOUZA ROCHA
OAB/BA 52607•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Juntada de Petição de certidão
18/08/2025, 11:26Baixa Definitiva
29/10/2024, 14:45Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
29/10/2024, 14:45Transitado em Julgado em 29/10/2024
29/10/2024, 14:45Juntada de certidão
29/10/2024, 14:44Decorrido prazo de EDIVALDO DE JESUS DIAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:05Decorrido prazo de LAERCIO CONCEICAO SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:05Decorrido prazo de IPC ALTEMIR DOS SANTOS DIAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:05Decorrido prazo de DAISLANE SACRAMENTO DIAS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:05Decorrido prazo de RAYANA SACRAMENTO DE SOUSA em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:05Decorrido prazo de IPC SANDRO CAJÁ DOS SANTOS em 25/10/2024 23:59.
26/10/2024, 00:05Publicado Ementa em 10/10/2024.
10/10/2024, 01:54Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
10/10/2024, 01:54Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
09/10/2024, 14:13Expedição de Certidão.
09/10/2024, 09:23Documentos
Petição
•09/10/2024, 14:13
Acórdão
•02/10/2024, 09:58
Despacho
•02/09/2024, 18:47
Despacho
•02/09/2024, 18:46
Decisão
•30/08/2024, 08:59
Ato Ordinatório
•14/08/2024, 15:43
Documento de Comprovação
•19/07/2024, 11:23
Sentença
•15/07/2024, 13:42
Ato Ordinatório
•15/02/2024, 15:18
Decisão
•14/12/2023, 08:16
Despacho
•01/12/2023, 14:29
Decisão
•25/09/2023, 09:11