8001016-66.2022.8.05.0000

Peticao CivelLicença-PrêmioLicenças / AfastamentosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

18/01/2022

Valor da Causa

R$ 18.179,11

Orgao julgador

Des. Maurício Kertzman Szporer

Partes do Processo

VILVANETE MACHADO BRITO SILVA

CPF 283.***.***-04

Autor

SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA

Terceiro

PROCURADORIA GERAL DO ESTADO

Terceiro

JERONIMO RODRIGUES

Terceiro

O ESTADO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO JORGE FALCAO RIOS

OAB/BA 53352•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Requerido: Estado Da Bahia Requerente: Vilvanete Machado Brito Silva Advogado: Antonio Jorge Falcao Rios (OAB:BA53352-A) Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Seção Cível de Direito Público Processo: PETIÇÃO CÍVEL n. 8001016-66.2022.8.05.0000 Órgão Julgador: Seção Cível de Direito Público REQUERENTE: VILV PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Des. Maurício Kertzman Szporer DECISÃO 8001016-66.2022.8.05.0000 Petição Cível Jurisdição: Tribunal De Justiça

04/09/2024, 00:00

Expedição de Certidão.

29/01/2024, 01:55

Publicado Despacho em 23/01/2024.

24/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2024

24/01/2024, 02:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

22/01/2024, 13:10

Proferido despacho de mero expediente

22/01/2024, 09:01

Conclusos #Não preenchido#

09/01/2024, 21:28

Juntada de Petição de petição

27/11/2023, 17:43

Expedição de Certidão.

20/11/2023, 00:21

Publicado Decisão em 14/11/2023.

15/11/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/11/2023

15/11/2023, 07:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

13/11/2023, 13:42

Decisão terminativa monocrática com resolução de mérito

10/11/2023, 10:05

Conclusos #Não preenchido#

09/11/2023, 10:36

Expedição de Certidão.

10/10/2023, 00:29

Documentos

Petição

•22/07/2025, 16:36

Acórdão

•03/07/2025, 07:05

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:11

Ato Ordinatório

•18/02/2025, 15:11

Petição

•18/02/2025, 13:26

Documento de Comprovação

•18/02/2025, 13:07

Acórdão

•08/02/2025, 09:55

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:56

Ato Ordinatório

•18/09/2024, 15:56

Decisão

•02/09/2024, 21:55

Decisão

•02/09/2024, 16:55

Decisão

•15/05/2024, 11:19

Decisão

•14/05/2024, 09:37

Despacho

•22/01/2024, 13:10

Despacho

•22/01/2024, 09:01