8001393-55.2024.8.05.0036

Apelação CívelUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

09/04/2025

Valor da Causa

R$ 34.000,00

Orgao julgador

2ª Vice Presidência

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Partes do Processo

GERMANO COSTA NOGUEIRA

CPF 439.***.***-53

Autor

GERMANO COSTA NOGUEIRA

CPF 439.***.***-53

Reu

PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADA

Reu

Advogados / Representantes

JOAO CARLOS SILVA AGUIAR SORIANO

OAB/BA 26650•Representa: ATIVO

JONATHAN DUARTE LIMA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADA em 29/04/2026 23:59.

30/04/2026, 02:41

Conclusos #Não preenchido#

24/04/2026, 16:58

Cancelada a movimentação processual

24/04/2026, 16:57

Desentranhado o documento

24/04/2026, 16:57

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vice Presidência

23/04/2026, 17:23

Remetidos os Autos (outros motivos) para

23/04/2026, 17:23

Juntada de Petição de recurso extraordinário

22/04/2026, 12:01

Publicado Ementa em 06/04/2026.

06/04/2026, 21:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

02/04/2026, 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/04/2026

01/04/2026, 17:16

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

31/03/2026, 11:02

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 15:34

Embargos de Declaração Não-acolhidos

30/03/2026, 10:09

Juntada de Petição de certidão

24/03/2026, 11:36

Deliberado em sessão - julgado

23/03/2026, 18:51

Documentos

Acórdão

•30/03/2026, 10:09

Ato Ordinatório

•24/10/2025, 11:37

Acórdão

•28/09/2025, 23:37

Sentença

•20/03/2025, 18:31

Sentença

•30/08/2024, 15:44