Voltar para busca
8002098-39.2024.8.05.0170
Acao Penal Procedimento SumarioAmeaçaCrimes contra a liberdade pessoalDIREITO PENAL
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
20/08/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Orgao julgador
VARA CRIMINAL DE MORRO DO CHAPÉU
Partes do Processo
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
CNPJ 04.***.***.0001-66
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA
PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS
SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
PAULO CONCEICAO BRITO
OAB/BA 36191•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de LUCIVAN ALMEIDA GONCALVES CELESTINO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:37Decorrido prazo de LUCIVAN ALMEIDA GONCALVES CELESTINO em 29/04/2026 23:59.
30/04/2026, 00:37Juntada de Petição de #Não preenchido#
28/04/2026, 11:29Publicado Decisão em 16/04/2026.
16/04/2026, 19:14Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
16/04/2026, 19:14Expedição de intimação.
14/04/2026, 16:24Expedida/certificada a comunicação eletrônica
14/04/2026, 16:24Juntada de Petição de #Não preenchido#
14/04/2026, 15:02Publicado Decisão em 13/04/2026.
13/04/2026, 16:50Publicado Decisão em 13/04/2026.
13/04/2026, 16:36Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 12:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
11/04/2026, 04:35Decorrido prazo de Lucivan Almeida Gonçalves Celestino em 01/10/2024 23:59.
10/04/2026, 02:31Publicado Despacho em 26/09/2024.
09/04/2026, 22:17Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)
09/04/2026, 22:17Documentos
Decisão
•14/04/2026, 16:24
Decisão
•09/04/2026, 11:29
Decisão
•09/04/2026, 11:28
Decisão
•06/04/2026, 22:54
Decisão
•24/04/2025, 10:25
Decisão
•24/04/2025, 08:39
Decisão
•24/02/2025, 09:57
Decisão
•13/02/2025, 13:55
Decisão
•13/02/2025, 13:11
Despacho
•25/10/2024, 10:57
Despacho
•25/10/2024, 09:38
Despacho
•24/09/2024, 17:15
Despacho
•24/09/2024, 17:12
Despacho
•24/09/2024, 17:12
Despacho
•24/09/2024, 14:49