8004276-48.2024.8.05.0044

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

24/11/2025

Valor da Causa

R$ 23.360,00

Orgao julgador

2ª VARA DOS FEITOS RELATIVOS ÀS RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEIS E COMERCIAIS DA COMARCA DE CANDEIAS

Partes do Processo

WILSON VALERIO DA SILVA

CPF 095.***.***-00

Autor

CEBAP CENTRO BAHIANO DE APERFEICOAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME

CNPJ 07.***.***.0001-22

Reu

Advogados / Representantes

RAUL SILVA CARNEIRO

OAB/BA 23147•Representa: ATIVO

GABRIEL FREITAS VIANA

OAB/BA 75829•Representa: ATIVO

SHEILA SHIMADA

OAB/SP 322241•Representa: PASSIVO

DANIEL GERBER

OAB/RS 39879•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de WILSON VALERIO DA SILVA em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de CEBAP CENTRO BAHIANO DE APERFEICOAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME em 14/04/2026 23:59.

15/04/2026, 03:28

Decorrido prazo de WILSON VALERIO DA SILVA em 02/10/2024 23:59.

14/04/2026, 23:31

Publicado Decisão em 04/09/2024.

14/04/2026, 23:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:06

Decorrido prazo de CEBAP CENTRO BAHIANO DE APERFEICOAMENTO EDUCACIONAL LTDA - ME em 13/04/2026 23:59.

14/04/2026, 01:46

Juntada de Petição de petição

09/04/2026, 15:29

Publicado Decisão em 20/03/2026.

20/03/2026, 10:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

20/03/2026, 10:08

Proferido despacho de mero expediente

18/03/2026, 14:45

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

18/03/2026, 14:45

Decorrido prazo de WILSON VALERIO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:12

Decorrido prazo de WILSON VALERIO DA SILVA em 20/02/2025 23:59.

27/02/2026, 03:06

Publicado Intimação em 06/02/2025.

27/02/2026, 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2025

27/02/2026, 02:44

Documentos

Decisão

•18/03/2026, 14:45

Decisão

•18/03/2026, 14:45

Ato Ordinatório

•04/02/2025, 14:17

Ato Ordinatório

•09/01/2025, 09:11

Sentença

•18/11/2024, 15:46

Ato Ordinatório

•14/10/2024, 14:03

Decisão

•02/09/2024, 21:34

Decisão

•02/09/2024, 21:34

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:46

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:36

Ato Ordinatório

•28/08/2024, 13:29