Voltar para busca
8064106-14.2023.8.05.0000
Peticao CivelPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
14/12/2023
Valor da Causa
R$ 21.859,72
Orgao julgador
Des. Renato Ribeiro Marques da Costa
Partes do Processo
ROGERIO ELOISO SPINOLA COSTA
CPF 060.***.***-68
SUPERITENDENTE DA SUPERINTENDENCIA DE PREVIDENCIA
PROCURADORIA GERAL DO ESTADO
JERONIMO RODRIGUES
SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRACAO TRIBUTARIA DA SECRETARIA DA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentacoes
Arquivado Definitivamente
19/02/2025, 16:36Arquivado Definitivamente
19/02/2025, 16:36Baixa Definitiva
19/02/2025, 16:36Transitado em Julgado em 12/02/2025
19/02/2025, 16:27Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 06/12/2024 23:59.
07/12/2024, 00:02Decorrido prazo de ROGERIO ELOISO SPINOLA COSTA em 03/12/2024 23:59.
04/12/2024, 00:02Expedição de Certidão.
29/11/2024, 02:17Publicado Decisão em 26/11/2024.
26/11/2024, 01:37Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2024
26/11/2024, 01:37Determinado o arquivamento
21/11/2024, 18:36Conclusos #Não preenchido#
19/11/2024, 15:48Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 21/10/2024 23:59.
22/10/2024, 02:03Juntada de Petição de petição
11/10/2024, 15:10Decorrido prazo de ROGERIO ELOISO SPINOLA COSTA em 26/09/2024 23:59.
27/09/2024, 00:41Expedição de Certidão.
09/09/2024, 01:41Documentos
Decisão
•22/11/2024, 11:26
Decisão
•21/11/2024, 18:36
Decisão
•02/09/2024, 19:50
Decisão
•30/08/2024, 10:52
Petição
•27/02/2024, 20:52
Decisão
•22/01/2024, 11:36
Decisão
•22/01/2024, 11:36
Petição
•14/12/2023, 16:43