8111444-44.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPlanos de saúdeSuplementarDIREITO DA SAÚDE

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/03/2025

Valor da Causa

R$ 89.500,00

Orgao julgador

15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

GABRIEL SALES DE ALMEIDA GAVIAO

CPF 095.***.***-50

Autor

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PLANSERV - SISTEMA DE ASSISTENCIA A SAUDE DOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS

Terceiro

SECRETARIA FAZENDA DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

PROCURADORI GERAL DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

13/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de #Não preenchido#

13/05/2026, 12:03

Publicado Sentença em 12/05/2026.

12/05/2026, 14:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

12/05/2026, 14:37

Expedição de intimação.

08/05/2026, 08:00

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

08/05/2026, 08:00

Expedição de mandado.

07/05/2026, 11:48

Julgado procedente em parte o pedido

07/05/2026, 11:48

Conclusos para despacho

28/04/2026, 09:47

Decorrido prazo de GABRIEL SALES DE ALMEIDA GAVIAO em 12/09/2024 23:59.

19/04/2026, 10:48

Decorrido prazo de GABRIEL SALES DE ALMEIDA GAVIAO em 12/09/2024 23:59.

19/04/2026, 08:16

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação

15/04/2026, 12:10

Remetidos os Autos (encerradas atribuições CEJUSC) para 15ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

15/04/2026, 12:10

Audiência Conciliação CEJUSC realizada conduzida por 15/04/2026 11:45 em/para [CEJUSC PROCESSUAL] - FAZENDÁRIO SALVADOR, #Não preenchido#.

15/04/2026, 12:10

Decorrido prazo de GABRIEL SALES DE ALMEIDA GAVIAO em 12/09/2024 23:59.

14/04/2026, 19:33

Documentos

Sentença

•08/05/2026, 08:00

Sentença

•07/05/2026, 11:48

Despacho

•20/03/2026, 14:13

Despacho

•20/03/2026, 14:13

Informação 2º Grau

•31/07/2025, 10:05

Despacho

•29/05/2025, 13:11

Despacho

•27/05/2025, 15:54

Despacho

•28/03/2025, 15:04

Despacho

•26/03/2025, 17:29

Decisão

•17/03/2025, 13:19

Decisão

•17/03/2025, 11:22

Despacho

•04/12/2024, 18:11

Despacho

•04/12/2024, 15:41

Decisão

•15/10/2024, 11:18

Decisão

•02/09/2024, 16:42