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8171510-58.2022.8.05.0001
Apelação CívelInclusão Indevida em Cadastro de InadimplentesIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/04/2024
Valor da Causa
R$ 17.050,89
Orgao julgador
Desa. Marielza Brandão Franco
Processos relacionados
Partes do Processo
BANCO ORIGINAL S/A
CNPJ 92.***.***.0001-08
BANCO ORIGINAL
BANCO ORIGINAL S/A
BANCO MATONE
MATOME
Advogados / Representantes
PAULO ROBERTO VIGNA
OAB/SP 173477•Representa: ATIVO
JASSILANDRO NUNES DA COSTA SANTOS JUNIOR
OAB/BA 50828•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Transitado em Julgado em 28/06/2024
28/06/2024, 11:38Baixa Definitiva
28/06/2024, 11:38Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem
28/06/2024, 11:38Decorrido prazo de REGINALDO SILVA SANTOS em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:45Decorrido prazo de BANCO ORIGINAL S/A em 27/06/2024 23:59.
28/06/2024, 00:45Publicado Ementa em 05/06/2024.
05/06/2024, 06:09Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
05/06/2024, 06:09Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.894.922/0001-08 (APELANTE) e provido
03/06/2024, 07:43Conhecido o recurso de BANCO ORIGINAL S/A - CNPJ: 92.894.922/0001-08 (APELANTE) e provido
31/05/2024, 12:05Juntada de Petição de certidão
20/05/2024, 21:09Deliberado em sessão - julgado
20/05/2024, 20:10Incluído em pauta para 13/05/2024 12:00:00 3ª Câmara Cível - Plenário Virtual.
30/04/2024, 17:43Solicitado dia de julgamento
30/04/2024, 12:42Conclusos #Não preenchido#
10/04/2024, 13:39Expedição de Certidão.
10/04/2024, 13:39Documentos
Acórdão
•31/05/2024, 12:05
Ato Ordinatório
•16/03/2024, 21:39
Sentença
•19/02/2024, 13:57
Sentença
•16/02/2024, 14:56
Ato Ordinatório
•24/01/2024, 11:42
Ato Ordinatório
•25/09/2023, 12:40
Ato Ordinatório
•23/05/2023, 14:47
Despacho
•01/12/2022, 14:19
Despacho
•01/12/2022, 09:21