0009961-89.2009.8.05.0080

Apelação CívelContratos BancáriosEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

06/02/2020

Valor da Causa

R$ 18.600,00

Orgao julgador

Desa. Maria do Socorro Barreto Santiago

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 3ª V DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS DE FEIRA DE SANTANA

Partes do Processo

BANCO MERCANTIL DO BRASIL S/A

CNPJ 17.***.***.0001-10

Autor

LUBRINOR LUBRIFICANTES DO NORDESTE LTDA

Autor

BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA

Terceiro

BANCO MERCANTIL DO BRASIL BMB

Terceiro

BANCO MERCANTIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RENATA CRISTINA SILVA MOURAO

OAB/MG 131505•Representa: ATIVO

THAIS DEVELLARD RANGEL

OAB nao informada•Representa: ATIVO

NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES

OAB/BA 24290•Representa: ATIVO

KELTON ARAPIRACA DI GOMES

OAB/BA 18008•Representa: ATIVO

MARCUS WELBER CARVALHAL PINHEIRO

OAB/BA 19974•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva

19/12/2020, 21:17

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

19/12/2020, 21:17

Transitado em Julgado em 19/12/2020

19/12/2020, 21:17

Juntada de certidão

19/12/2020, 21:16

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:10

Decorrido prazo de Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda em 17/07/2020 23:59:59.

18/07/2020, 00:10

Publicado Ementa em 25/06/2020.

27/06/2020, 00:15

Conhecido o recurso de Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda (APELANTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELADO) e Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda (APELADO) e provido em parte

24/06/2020, 18:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico

24/06/2020, 16:37

Conhecido o recurso de Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda (APELANTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELANTE), BANCO MERCANTIL DO BRASIL SA - CNPJ: 17.184.037/0001-10 (APELADO) e Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda (APELADO) e provido em parte

22/06/2020, 07:59

Deliberado em sessão - julgado

16/06/2020, 13:21

Decorrido prazo de Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 17:59

Decorrido prazo de Lubrinor Lubrificantes do Nordeste Ltda em 01/06/2020 23:59:59.

02/06/2020, 17:59

Documentos

Acórdão

•22/06/2020, 07:59

Despacho

•20/03/2020, 11:45

Despacho

•29/05/2018, 18:06

Sentença

•25/04/2018, 19:36

Despacho

•19/06/2017, 11:20

Ato Ordinatório

•04/11/2016, 10:06

Decisão

•30/08/2016, 15:44

Despacho

•30/08/2016, 15:43

Despacho

•30/08/2016, 15:43

Ato Ordinatório

•30/08/2016, 15:39

Despacho

•30/08/2016, 15:33

Decisão

•25/02/2015, 16:03