0301389-37.2015.8.05.0088

Ação Penal - Procedimento OrdinárioCompetência da Justiça EstadualJurisdição e CompetênciaDIREITO PROCESSUAL PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

11/08/2015

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

CAMARA MUNICIPAL DE AMARGOZA

CNPJ 13.***.***.0001-66

Autor

OSANA PORTO SANTOS NEVES

Terceiro

JOAO HILDS PORTO PEREIRA

Terceiro

TATIANE PEREIRA DOURADO PRADO

Terceiro

Advogados / Representantes

JORGE NEVES DE AZEVEDO

OAB/BA 36994•Representa: PASSIVO

ESDRAS FREDERICK TEIXEIRA COTRIM

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lucio De Barros Lima Advogado: Jorge Neves De Azevedo (OAB:BA36994) Advogado: Esdras Frederick Teixeira Cotrim (OAB:BA50639) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lilian Da Silva Mendes Testemunha: Rubens Welinton Muniz Moura Testemunha: Wilton Moreira De Souza Testemunha: Maria Eva D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0301389-37.2015.8.05.0088 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Guanambi

05/09/2024, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação Reu: Lucio De Barros Lima Advogado: Jorge Neves De Azevedo (OAB:BA36994) Advogado: Esdras Frederick Teixeira Cotrim (OAB:BA50639) Autoridade: Ministério Público Do Estado Da Bahia Testemunha: Lilian Da Silva Mendes Testemunha: Rubens Welinton Muniz Moura Testemunha: Wilton Moreira De Souza Testemunha: Maria Eva D Intimação - PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE GUANAMBI INTIMAÇÃO 0301389-37.2015.8.05.0088 Ação Penal - Procedimento Ordinário Jurisdição: Guanambi

05/09/2024, 00:00

Conclusos para despacho

11/02/2022, 15:19

Publicado Ato Ordinatório em 21/01/2022.

22/01/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2022

22/01/2022, 09:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2022

20/01/2022, 09:11

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

18/11/2021, 00:00

Expedição de documento

09/03/2021, 00:00

Expedição de documento

05/12/2020, 00:00

Reforma de decisão anterior

28/07/2020, 00:00

Petição

09/01/2020, 00:00

Mero expediente

11/11/2019, 00:00

Petição

01/09/2017, 00:00

Denúncia

07/08/2017, 00:00

Documento

06/02/2017, 00:00

Documentos

Despacho

•18/02/2026, 21:00

Ato Ordinatório

•13/09/2024, 16:54

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 17:48

Despacho

•26/08/2024, 08:20

Despacho

•15/01/2024, 14:32

Despacho

•28/06/2023, 14:38

Ato Ordinatório

•20/01/2022, 09:11

Decisão

•28/07/2020, 12:22

Despacho

•11/11/2019, 16:59

Decisão

•07/08/2017, 15:57