0382282-53.2013.8.05.0001

Assistência JudiciáriaAssistência Judiciária GratuitaPartes e ProcuradoresDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

10/03/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR

Partes do Processo

EUGENIO PAULO GARCIA DE FIGUEIREDO DOS SANTOS

CPF 123.***.***-15

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

EDER CARLOS EVANGELISTA FERREIRA

OAB/BA 37125•Representa: ATIVO

MARIA DE LOURDES ARAUJO DE ALMEIDA

OAB/BA 12355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Exequente: Eugenio Paulo Garcia De Figueiredo Dos Santos Advogado: Eder Carlos Evangelista Ferreira (OAB:BA37125) Executado: Maria Aminda Brandao Advogado: Maria De Lourdes Araujo De Almeida (OAB:BA12355) Perito Do Juízo: Ministério Público Do Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO EST PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V EMPRESARIAL DE SALVADOR DESPACHO 0382282-53.2013.8.05.0001 Assistência Judiciária Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Remessa ao Núcleo Unijud- Central Digitalização

27/02/2021, 18:17

Recebimento

24/01/2018, 00:00

Recebimento

04/07/2016, 00:00

Recebimento

21/06/2016, 00:00

Recebimento

14/06/2016, 00:00

Publicação

13/06/2016, 00:00

Assistência judiciária gratuita

03/06/2016, 00:00

Petição

24/09/2014, 00:00

Recebimento

03/09/2014, 00:00

Publicação

25/08/2014, 00:00

Publicação

25/08/2014, 00:00

Recebimento

19/08/2014, 00:00

Publicação

18/08/2014, 00:00

Publicação

12/08/2014, 00:00

Documentos

Sentença

•16/10/2025, 14:26

Sentença

•15/10/2025, 14:22

Ato Ordinatório

•02/09/2025, 16:46

Ato Ordinatório

•22/07/2025, 13:43

Ato Ordinatório

•27/05/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•07/04/2025, 17:24

Ato Ordinatório

•07/03/2025, 18:18

Ato Ordinatório

•10/12/2024, 13:27

Ato Ordinatório

•25/11/2024, 17:29

Decisão

•29/10/2024, 14:40

Despacho

•29/10/2024, 14:40

Despacho

•29/10/2024, 14:40

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 18:22

Despacho

•06/06/2024, 10:50

Ato Ordinatório

•18/01/2024, 09:36