0500129-34.2016.8.05.0078

Cumprimento De Sentenca Contra A Fazenda PublicaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/01/2016

Valor da Causa

R$ 50.000,00

Orgao julgador

2ª V DOS FEITOS REL A RELAÇÕES DE CONSUMO, CÍVEL, COM, FAM E SUC, FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE EUCLIDES DA CUNHA

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Partes do Processo

RUBEM JOSE DE MOURA

CPF 900.***.***-87

Autor

EUCLIDES DA CUNHA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

EUCLIDES DA CUNHA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA

Reu

Advogados / Representantes

ALTAMIR EDUARDO SANTANA GOMES

OAB/BA 25000•Representa: ATIVO

RAFAEL NASCIMENTO PRADO

OAB/BA 31537•Representa: ATIVO

TELINA TASSIANA GAMA DE MACEDO

OAB/BA 34979•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:19

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 20:07

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 19:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 19:44

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 20:28

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 19/12/2024 23:59.

31/03/2026, 19:32

Publicado Intimação em 28/11/2024.

31/03/2026, 16:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

31/03/2026, 16:05

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 03:32

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 31/08/2023 23:59.

15/10/2025, 02:27

Decorrido prazo de RUBEM JOSE DE MOURA em 27/11/2023 23:59.

01/10/2025, 03:41

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE EUCLIDES DA CUNHA em 19/09/2025 23:59.

24/09/2025, 02:39

Ato ordinatório praticado

26/08/2025, 16:58

Expedição de intimação.

26/08/2025, 16:58

Juntada de Petição de petição

26/08/2025, 16:45

Documentos

Sentença

•03/09/2024, 19:36

Sentença

•03/09/2024, 15:48

Despacho

•07/05/2024, 14:07

Despacho

•07/05/2024, 12:25

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•22/01/2024, 17:30

Petição

•22/01/2024, 17:30

Decisão

•06/08/2023, 08:12

Decisão

•03/08/2023, 16:31

Despacho

•17/05/2023, 12:00

Despacho

•16/05/2023, 21:04

Acórdão

•08/06/2022, 07:42

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 16:39

Ato Ordinatório

•08/02/2022, 15:09

Sentença

•14/12/2021, 08:56

Sentença

•07/12/2021, 21:36