0502778-63.2016.8.05.0274

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaServiços de SaúdeIndenização por Dano MaterialResponsabilidade da AdministraçãoDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/02/2025

Valor da Causa

R$ 4.500,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA

Partes do Processo

SEBASTIANA ALVES DE AGUIAR CERQUEIRA

CPF 549.***.***-25

Autor

ESTADO DA BAHIA

Terceiro

CLAUDIO SANTOS SILVA

Terceiro

FAZENDA PUBLICA ESTADUAL

Terceiro

ESTADO D ABAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA

OAB/BA 10787•Representa: ATIVO

MARIANA NEVES FERRAZ DE OLIVEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Publicacao/Comunicacao Intimação - Despacho DESPACHO Interessado: Sebastiana Alves De Aguiar Cerqueira Advogado: Valdecir Soares De Oliveira (OAB:BA10787) Advogado: Mariana Neves Ferraz De Oliveira (OAB:BA40796) Reu: Estado Da Bahia Despacho: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA Processo: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 1ª V DA FAZENDA PUBLICA DE VITORIA DA CONQUISTA DESPACHO 0502778-63.2016.8.05.0274 Procedimento Comum Cível Jurisdição: Vitória Da Conquista

05/09/2024, 00:00

Conclusos para julgamento

24/05/2022, 12:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

24/05/2022, 12:07

Expedição de intimação.

24/05/2022, 12:07

Decorrido prazo de MARIANA NEVES FERRAZ DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de VALDECIR SOARES DE OLIVEIRA em 13/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:40

Decorrido prazo de ESTADO DA BAHIA em 12/05/2022 23:59.

14/05/2022, 02:40

Publicado Intimação em 05/05/2022.

12/05/2022, 08:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/05/2022

12/05/2022, 08:52

Juntada de Petição de Petição (outras)

05/05/2022, 14:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

04/05/2022, 16:13

Expedição de intimação.

04/05/2022, 16:13

Proferido despacho de mero expediente

04/05/2022, 15:45

Conclusos para julgamento

22/02/2022, 07:28

Conclusos para julgamento

25/10/2021, 10:31

Documentos

Sentença

•09/12/2025, 13:43

Sentença

•05/12/2025, 20:37

Despacho

•13/08/2025, 20:47

Despacho

•13/08/2025, 20:47

Despacho

•17/02/2025, 17:49

Despacho

•17/02/2025, 17:49

Decisão

•13/02/2025, 15:21

Decisão

•13/02/2025, 14:41

Despacho

•03/09/2024, 22:41

Despacho

•31/03/2023, 10:53

Despacho

•23/03/2023, 09:35

Despacho

•04/05/2022, 15:45

Despacho

•22/10/2021, 16:37

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 18:40

Ato Ordinatório

•28/08/2021, 18:38