0504363-45.2017.8.05.0039

Apelação CívelAuxílio por Incapacidade TemporáriaBenefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/03/2023

Valor da Causa

R$ 937,00

Orgao julgador

Des. Paulo César Bandeira de Melo Jorge

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Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ 13.***.***.0001-29

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DE SEGURO SOCIAL INSS

Terceiro

INSS - AGENCIA DE LUIS EDUARDO MAGALHAES

Terceiro

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS EM JUAZEIRO

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

20/11/2024, 23:30

Baixa Definitiva

10/10/2023, 12:35

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

10/10/2023, 12:35

Transitado em Julgado em 10/10/2023

10/10/2023, 12:35

Juntada de certidão

10/10/2023, 09:08

Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS em 29/09/2023 23:59.

30/09/2023, 01:41

Decorrido prazo de EZEQUIEL PEREIRA DE SOUZA em 06/09/2023 23:59.

07/09/2023, 00:14

Juntada de Petição de Petição

06/09/2023, 22:33

Expedição de Certidão.

25/08/2023, 00:11

Juntada de certidão

17/08/2023, 10:04

Publicado Ementa em 15/08/2023.

16/08/2023, 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

16/08/2023, 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #Não preenchido#

14/08/2023, 15:44

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

14/08/2023, 10:09

Conhecido o recurso de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS - CNPJ: 29.979.036/0001-40 (APELANTE) e provido em parte

09/08/2023, 10:04

Documentos

Acórdão

•09/08/2023, 10:04

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:08

Ato Ordinatório

•08/03/2023, 11:08

Sentença

•01/12/2022, 10:21

Sentença

•29/11/2022, 17:49

Despacho

•29/06/2022, 16:31

Despacho

•28/06/2022, 17:17

Despacho

•23/02/2022, 13:56

Despacho

•22/02/2022, 16:53

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:43

Ato Ordinatório

•21/02/2022, 12:42

Despacho

•14/02/2022, 16:15

Decisão

•09/08/2021, 15:54

Ato Ordinatório

•20/05/2020, 17:12

Decisão

•20/08/2019, 15:22