0779578-65.2014.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/10/2014

Valor da Causa

R$ 2.064,47

Orgao julgador

10ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

THAIS LESQUIVES LEITE VIEIRA

OAB/BA 36355•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de MARLO SANTOS MELO - ME em 03/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:41

Publicado Ato Ordinatório em 05/09/2024.

14/04/2026, 23:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 23:09

Decorrido prazo de MARLO SANTOS MELO - ME em 26/06/2025 23:59.

26/03/2026, 02:06

Publicado Despacho em 13/06/2025.

26/03/2026, 01:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

26/03/2026, 01:03

Arquivado Definitivamente

23/03/2026, 13:28

Baixa Definitiva

23/03/2026, 13:28

Expedição de Certidão.

23/03/2026, 13:28

Juntada de certidão

23/03/2026, 13:25

Juntada de Petição de petição

29/07/2025, 17:30

Juntada de Petição de Petição (outras)

29/07/2025, 17:30

Decorrido prazo de MARLO SANTOS MELO - ME em 03/07/2025 23:59.

05/07/2025, 11:31

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 25/06/2025 23:59.

28/06/2025, 21:01

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

11/06/2025, 14:53

Documentos

Despacho

•11/06/2025, 14:53

Despacho

•11/06/2025, 14:53

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 20:33

Ato Ordinatório

•10/11/2021, 09:15

Decisão

•20/01/2020, 16:14

Sentença

•20/01/2020, 16:14

Decisão

•27/07/2015, 16:55

Decisão

•15/07/2015, 17:15

Despacho

•18/10/2014, 06:10