8000150-13.2024.8.05.0251

Procedimento do Juizado Especial CívelProtesto Indevido de TítuloIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

28/02/2024

Valor da Causa

R$ 10.000,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SOBRADINHO

Partes do Processo

SARAH VITORIA DO CARMO CORIOLANO SA

CPF 061.***.***-92

Autor

LATAM AIRLINES GROUP S.A.

Terceiro

TAM LINHAS AEREAS

Terceiro

LATAM AIRLINES GROUP S.A

Terceiro

LATAM AIRLINES BRASIL

Terceiro

Advogados / Representantes

RAFAEL ARAUJO SILVA

OAB/PI 18908•Representa: ATIVO

FABIO RIVELLI

OAB/BA 34908•Representa: PASSIVO

RENATA AMOEDO CAVALCANTE

OAB/BA 17110•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 11/06/2024 23:59.

23/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 11/06/2024 23:59.

23/04/2026, 22:10

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 11/06/2024 23:59.

23/04/2026, 22:10

Publicado Intimação em 04/06/2024.

23/04/2026, 21:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

23/04/2026, 21:49

Juntada de certidão

05/11/2025, 09:31

Juntada de certidão trânsito em julgado

05/11/2025, 09:27

Proferido despacho de mero expediente

25/09/2025, 20:53

Conclusos para decisão

09/09/2025, 11:02

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 15:45

Juntada de Petição de informação de pagamento

16/07/2025, 15:22

Decorrido prazo de RENATA AMOEDO CAVALCANTE em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de FABIO RIVELLI em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Decorrido prazo de RAFAEL ARAUJO SILVA em 09/05/2025 23:59.

13/05/2025, 01:52

Publicado Intimação em 23/04/2025.

28/04/2025, 19:55

Documentos

Despacho

•25/09/2025, 20:53

Sentença

•15/04/2025, 09:23

Sentença

•03/09/2024, 15:29

Ato Ordinatório

•29/05/2024, 13:04

Ato Ordinatório

•03/05/2024, 13:04

Despacho

•04/03/2024, 11:00