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8001101-17.2022.8.05.0141
Apelação CívelRegistro Civil das Pessoas NaturaisREGISTROS PÚBLICOS
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
10/11/2025
Valor da Causa
R$ 1.212,00
Orgao julgador
Desa. Lisbete Maria Teixeira Almeida Cézar Santos
Processos relacionados
Partes do Processo
DIEGO NORBERTO NUNES SANTOS
CPF 858.***.***-00
PARTE ADVERSA NAO IDENTIFICADO
ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS
MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA
MP
Advogados / Representantes
CRISTIANE QUADROS MATTOS SAMPAIO
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Decorrido prazo de DIEGO NORBERTO NUNES SANTOS em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:59Decorrido prazo de PARTE ADVERSA NÃO IDENTIFICADO em 07/05/2026 23:59.
08/05/2026, 00:59Juntada de Petição de CIÊNCIA DE ACORDÃO
13/04/2026, 18:38Publicado Ementa em 13/04/2026.
13/04/2026, 03:20Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2026
11/04/2026, 05:47Expedida/certificada a comunicação eletrônica
09/04/2026, 11:39Conhecido o recurso de DIEGO NORBERTO NUNES SANTOS - CPF: 858.024.935-00 (APELANTE) e não-provido
09/04/2026, 11:00Conhecido o recurso de DIEGO NORBERTO NUNES SANTOS - CPF: 858.024.935-00 (APELANTE) e não-provido
09/04/2026, 10:41Juntada de Petição de certidão
08/04/2026, 21:03Juntada de Petição de certidão
08/04/2026, 21:01Deliberado em sessão - julgado
08/04/2026, 18:17Juntada de Petição de Ciente de pauta de julgameno MP
18/03/2026, 12:12Publicado Outros documentos em 16/03/2026.
16/03/2026, 05:22Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2026
14/03/2026, 02:05Comunicação eletrônica
12/03/2026, 17:46Documentos
Petição
•13/04/2026, 18:38
Acórdão
•09/04/2026, 10:41
Despacho
•10/11/2025, 17:36
Despacho
•10/11/2025, 17:31
Despacho
•06/11/2025, 15:22
Petição
•17/09/2024, 14:54
Sentença
•04/09/2024, 00:00
Despacho
•21/09/2022, 16:00
Despacho
•04/05/2022, 11:25
Despacho
•22/03/2022, 17:48