8001628-67.2022.8.05.0076

Acao Penal Procedimento SumarioAssociação para a Produção e Tráfico e Condutas AfinsCrimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de DrogasCrimes Previstos na Legislação ExtravaganteDIREITO PENAL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/10/2022

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

VARA CRIMINAL DE ENTRE RIOS

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO

Terceiro

Advogados / Representantes

ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS

OAB/BA 39897•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Expedição de intimação.

12/05/2026, 09:39

Proferido despacho de mero expediente

08/05/2026, 10:41

Conclusos para despacho

05/05/2026, 23:39

Juntada de Petição de #Não preenchido#

05/05/2026, 14:19

Expedição de intimação.

30/04/2026, 10:37

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

19/04/2026, 18:07

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

19/04/2026, 15:01

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

15/04/2026, 00:35

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 11/10/2024 23:59.

14/04/2026, 19:19

Publicado Intimação em 05/09/2024.

14/04/2026, 18:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

14/04/2026, 18:44

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 23:23

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:26

Decorrido prazo de ANTONIO CARLEON SANTA ROZA DOS SANTOS em 18/11/2024 23:59.

02/04/2026, 21:16

Documentos

Despacho

•08/05/2026, 10:41

Sentença

•08/12/2025, 13:58

Decisão

•11/11/2025, 11:06

Decisão

•01/09/2025, 13:45

Decisão

•18/02/2025, 09:26

Decisão

•05/11/2024, 16:52

Decisão

•29/08/2024, 12:01

Decisão

•22/07/2024, 10:51

Ato Ordinatório

•02/03/2023, 13:04

Decisão

•25/10/2022, 18:41