8006081-07.2022.8.05.0044

Cumprimento de sentençaCobrança indevida de ligaçõesTelefoniaContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

15/08/2022

Valor da Causa

R$ 12.120,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE CANDEIAS

Partes do Processo

MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA

CPF 516.***.***-91

Autor

OI TV

Terceiro

OI/SA EM RECUPERACAO JUDICIAL

Terceiro

OI S.A

Terceiro

TELEMAR NORTE LESTE S/A SOCIEDADE EMPRESARIA (OI MOVEL S/A, EM RECUPERACAO JUDICIAL)

Terceiro

Advogados / Representantes

VANESSA CARMEL CALDAS DOS SANTOS

OAB/BA 39788•Representa: ATIVO

LIA MAYNARD FRANK TEIXEIRA

OAB/BA 16891•Representa: PASSIVO

JULIANA BARRETO CAMPELLO

OAB/BA 23841•Representa: PASSIVO

VIVIANE DE FARIAS MACHADO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de OI S.A. em 26/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2023 23:59.

05/05/2026, 17:09

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:50

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA em 26/05/2023 23:59.

05/05/2026, 11:50

Publicado Intimação em 12/05/2023.

05/05/2026, 11:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

05/05/2026, 11:31

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:20

Decorrido prazo de OI S.A. em 02/06/2025 23:59.

13/02/2026, 10:20

Publicado Intimação em 05/05/2025.

13/02/2026, 05:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2025

13/02/2026, 05:53

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO DOS SANTOS SANTANA em 21/01/2026 23:59.

11/02/2026, 19:16

Juntada de Petição de petição

01/12/2025, 11:46

Publicado Decisão em 27/11/2025.

27/11/2025, 09:35

Disponibilizado no DJEN em 26/11/2025

27/11/2025, 09:35

Proferidas outras decisões não especificadas

25/11/2025, 11:34

Documentos

Outros documentos

•01/12/2025, 11:46

Outros documentos

•01/12/2025, 11:46

Decisão

•25/11/2025, 11:34

Decisão

•21/10/2025, 13:00

Ato Ordinatório

•17/07/2025, 09:10

Decisão

•11/04/2025, 11:42

Ato Ordinatório

•14/11/2024, 11:41

Decisão

•08/10/2024, 09:33

Decisão

•03/09/2024, 20:18

Ato Ordinatório

•07/02/2024, 11:22

Outros documentos

•24/05/2023, 22:51

Outros documentos

•24/05/2023, 22:51

Outros documentos

•24/05/2023, 22:51

Sentença

•12/04/2023, 16:41

Ato Ordinatório

•24/08/2022, 10:56