8009314-62.2023.8.05.0113

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaAbono Pecuniário (Art. 78 Lei 8.112/1990)Sistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

08/10/2023

Valor da Causa

R$ 5.000,00

Orgao julgador

2ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE ITABUNA

Partes do Processo

JEANE TEIXEIRA ALVES

CPF 870.***.***-34

Autor

SUSE MAYRE MARTINS MOREIRA AZEVEDO

Terceiro

PREFEITURA DE ITABUNA

Terceiro

SKALA TECIDOS

Terceiro

ITABUNA PREFEITURA GABINETE DO PREFEITO

Terceiro

Advogados / Representantes

JULIO CEZAR VILA NOVA BRITO

OAB/BA 58436•Representa: ATIVO

JORGE ANDRE CERQUEIRA LATRILHA

OAB/BA 17814•Representa: ATIVO

IGOR ANDRADE GARCIA

OAB/BA 67801•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de JEANE TEIXEIRA ALVES em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 03:51

Decorrido prazo de JEANE TEIXEIRA ALVES em 08/11/2024 23:59.

08/04/2026, 02:07

Publicado Intimação em 17/10/2024.

07/04/2026, 23:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

07/04/2026, 23:51

Juntada de certidão

10/02/2026, 11:57

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 05:05

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:47

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:44

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE ITABUNA em 01/12/2025 23:59.

03/12/2025, 04:35

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 11:02

Disponibilizado no DJEN em 03/11/2025

03/11/2025, 11:02

Comunicação eletrônica

03/11/2025, 11:02

Proferido despacho de mero expediente

03/11/2025, 11:02

Conclusos para despacho

24/10/2025, 12:17

Decorrido prazo de JEANE TEIXEIRA ALVES em 01/10/2025 23:59.

23/10/2025, 03:48

Documentos

Despacho

•03/11/2025, 11:02

Despacho

•03/11/2025, 11:02

Despacho

•03/11/2025, 11:02

Despacho

•03/11/2025, 11:02

Ato Ordinatório

•08/09/2025, 12:51

Decisão

•09/04/2025, 00:16

Despacho

•27/01/2025, 00:24

Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

•01/01/2025, 13:09

Ato Ordinatório

•15/10/2024, 17:18

Decisão

•03/09/2024, 18:05

Decisão

•03/09/2024, 18:04

Decisão

•03/09/2024, 18:04

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Ato Ordinatório

•05/08/2024, 12:01

Sentença

•23/07/2024, 16:15