8013853-15.2019.8.05.0080

Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/11/2023

Valor da Causa

R$ 12.160,00

Orgao julgador

Desa. Dinalva Gomes Laranjeira Pimentel

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Partes do Processo

SP-01 - CONSTRUCOES E EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA - SPE

CNPJ 12.***.***.0001-54

Autor

SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA.

CNPJ 13.***.***.0001-62

Autor

MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO

CPF 042.***.***-12

Reu

Advogados / Representantes

JOSE ROBERTO CAJADO DE MENEZES

OAB/BA 11332•Representa: ATIVO

AIRES VIGO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WILLIAN KELVIN VILAS BOAS NOGUEIRA

OAB nao informada•Representa: ATIVO

WALLACE COSTA DOS SANTOS

OAB nao informada•Representa: ATIVO

PAULO MIRANDA COSTA

OAB/BA 43076•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 30/08/2024

30/08/2024, 08:50

Baixa Definitiva

30/08/2024, 08:50

Remetidos os Autos (por baixa definitiva) para instância de origem

30/08/2024, 08:50

Juntada de certidão

30/08/2024, 08:50

Decorrido prazo de MARIA DE FATIMA MATOS MONTEIRO em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:18

Decorrido prazo de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. em 26/08/2024 23:59.

27/08/2024, 00:18

Publicado Decisão em 05/08/2024.

03/08/2024, 05:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/08/2024

03/08/2024, 05:39

Conhecido o recurso de SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 13.550.867/0001-62 (APELANTE) e não-provido

01/08/2024, 16:27

Conclusos #Não preenchido#

28/02/2024, 08:26

Juntada de Petição de petição

27/02/2024, 16:57

Publicado Decisão em 23/02/2024.

23/02/2024, 06:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2024

23/02/2024, 06:44

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a SP-27 EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA. - CNPJ: 13.550.867/0001-62 (APELANTE).

21/02/2024, 10:34

Conclusos #Não preenchido#

13/11/2023, 14:20

Documentos

Decisão

•01/08/2024, 17:01

Decisão

•01/08/2024, 16:27

Decisão

•21/02/2024, 15:26

Decisão

•21/02/2024, 10:34

Ato Ordinatório

•20/04/2023, 13:03

Sentença

•27/03/2023, 17:01

Sentença

•02/03/2023, 15:46

Despacho

•13/10/2022, 14:16

Ato Ordinatório

•19/07/2022, 13:26

Documento de Comprovação

•18/07/2022, 14:13

Ato Ordinatório

•12/05/2022, 18:11

Despacho

•21/02/2022, 09:33

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:43

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 16:42

Despacho

•01/02/2021, 12:25