8014119-11.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2020

Valor da Causa

R$ 3.690,38

Orgao julgador

13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DOS SANTOS DE SALVADOR - ME em 18/04/2023 23:59.

07/05/2026, 00:04

Publicado Decisão em 24/03/2023.

06/05/2026, 20:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

06/05/2026, 20:52

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DOS SANTOS DE SALVADOR - ME em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 21:16

Decorrido prazo de LUCIANO ALVES DOS SANTOS DE SALVADOR - ME em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 18:21

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 16:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 16:10

Arquivado Provisoriamente

13/06/2025, 13:46

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 23/10/2024 23:59.

24/10/2024, 03:02

Publicacao/Comunicacao Intimação - Decisão DECISÃO Exequente: Municipio De Salvador Executado: Luciano Alves Dos Santos De Salvador - Me Decisão: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR Processo: EXECUÇÃO FISCAL (1116) n. 8014119-11.2020.8.05.0001 Órgão Julgador: 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR EXEQUENTE: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 13ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR DECISÃO 8014119-11.2020.8.05.0001 Execução Fiscal Jurisdição: Salvador - Região Metropolitana

05/09/2024, 00:00

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 22:35

Cominicação eletrônica

03/09/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 22:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/09/2024

03/09/2024, 22:35

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial

03/09/2024, 22:35

Documentos

Decisão

•03/09/2024, 22:35

Decisão

•03/09/2024, 22:35

Decisão

•03/09/2024, 22:35

Decisão

•22/03/2023, 11:36

Ato Ordinatório

•22/03/2023, 11:35

Decisão

•15/03/2023, 10:53

Ato Ordinatório

•09/09/2022, 16:46

Decisão

•26/05/2022, 16:09

Ato Ordinatório

•01/10/2021, 13:35

Ato Ordinatório

•20/09/2021, 09:12

Despacho de citação por AR Digital

•28/03/2020, 15:28