8018097-30.2019.8.05.0001

Procedimento Comum CívelPrevidência privadaEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVIL

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

19/06/2019

Valor da Causa

R$ 142.544,34

Orgao julgador

9ª V CÍVEL E COMERCIAL DE SALVADOR

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Partes do Processo

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS

CNPJ 34.***.***.0001-50

Autor

PETROS

Terceiro

FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL

Terceiro

EMPRESA DE PREVIDENCIA PRIVADA.

Terceiro

MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO

CPF 990.***.***-20

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: ATIVO

MIZZI GOMES GEDEON

OAB/MA 14371•Representa: ATIVO

CARLOS ROBERTO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17769•Representa: ATIVO

ANGELA SOUZA DA FONSECA

OAB/BA 17836•Representa: ATIVO

JOSE DOMINGOS REQUIAO FONSECA

OAB/BA 872•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 10:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

25/03/2026, 10:24

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:01

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/02/2025 23:59.

01/03/2026, 00:01

Publicado Despacho em 29/01/2025.

28/02/2026, 23:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025

28/02/2026, 23:57

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:08

Decorrido prazo de FUNDACAO PETROBRAS DE SEGURIDADE SOCIAL PETROS em 05/02/2026 23:59.

06/02/2026, 04:08

Publicado Despacho em 29/01/2026.

29/01/2026, 14:41

Disponibilizado no DJEN em 28/01/2026

29/01/2026, 14:41

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

27/01/2026, 16:32

Proferido despacho de mero expediente

27/01/2026, 16:26

Decorrido prazo de MARIA DE LOURDES LOPES CARDOSO em 03/11/2025 23:59.

04/11/2025, 03:49

Documentos

Despacho

•27/01/2026, 16:32

Despacho

•27/01/2026, 16:26

Petição

•08/10/2025, 17:03

Ato Ordinatório

•30/09/2025, 11:05

Petição

•06/08/2025, 17:43

Sentença

•30/07/2025, 17:26

Sentença

•30/07/2025, 14:32

Despacho

•27/01/2025, 15:37

Despacho

•27/01/2025, 10:29

Sentença

•03/09/2024, 18:14

Sentença

•02/09/2024, 11:20

Despacho

•03/07/2023, 10:32

Certidão

•05/09/2022, 13:45

Despacho

•13/07/2021, 12:47

Despacho

•20/05/2021, 13:48