8020051-38.2024.8.05.0001

Procedimento Comum CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/02/2024

Valor da Causa

R$ 36.187,10

Orgao julgador

15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR

Partes do Processo

DEISE SANTOS DE SOUZA

CPF 859.***.***-09

Autor

ANA BEATRIZ SOUZA DE JESUS

CPF 868.***.***-08

Autor

PROMOTORIA DE JUSTICA DO MEIO AMBIENTE DA CAPITAL - 4 PROMOTORA DE JUSTICA

Terceiro

PROMOTORIA DE JUSTICA DA COMARCA DE MILAGRES

Terceiro

ENDERECO DESCONHECIDO

Terceiro

Advogados / Representantes

DAVI PINHEIRO DE MORAIS

OAB/BA 66799•Representa: ATIVO

FELICIANO LYRA MOURA

OAB/BA 41774•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:49

Juntada de Petição de petição

19/03/2026, 16:42

Decorrido prazo de BANCO PAN S.A em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de DEISE SANTOS DE SOUZA em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:36

Decorrido prazo de ANA BEATRIZ SOUZA DE JESUS em 24/07/2025 23:59.

18/03/2026, 00:36

Publicado Despacho em 10/07/2025.

17/03/2026, 23:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

17/03/2026, 23:36

Proferido despacho de mero expediente

12/03/2026, 16:07

Audiência Instrução e Julgamento realizada conduzida por 12/03/2026 09:50 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

12/03/2026, 16:06

Ato ordinatório praticado

11/03/2026, 15:44

Ato ordinatório praticado

03/12/2025, 13:12

Juntada de Petição de CIÊNCIA DESIGNAÇÃO AUDIÊNCIA

29/08/2025, 10:46

Expedição de intimação.

28/08/2025, 09:13

Proferido despacho de mero expediente

27/08/2025, 12:32

Audiência Instrução e Julgamento designada conduzida por 12/03/2026 09:50 em/para 15ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR, #Não preenchido#.

27/08/2025, 12:30

Documentos

Despacho

•28/08/2025, 09:13

Despacho

•27/08/2025, 12:31

Despacho

•08/07/2025, 07:29

Despacho

•07/07/2025, 16:14

Despacho

•20/03/2025, 08:53

Despacho

•19/03/2025, 08:12

Ato Ordinatório

•29/11/2024, 13:47

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 23:27

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 23:27

Despacho

•15/05/2024, 08:10

Despacho

•14/05/2024, 18:29

Despacho

•16/02/2024, 07:38

Despacho

•16/02/2024, 07:36