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8045003-21.2023.8.05.0000
Ação RescisóriaCausas Supervenientes à SentençaLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO
TJBA2° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
12/09/2023
Valor da Causa
R$ 1.000,00
Orgao julgador
Desa. Andréa Paula Matos Rodrigues de Miranda
Partes do Processo
JACOB REIS PAIVA BITENCOURT
CPF 118.***.***-04
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL
CNPJ 29.***.***.0014-65
Advogados / Representantes
LUIZ CARLOS FERREIRA MELHOR
OAB nao informada•Representa: ATIVO
JACOB REIS PAIVA BITENCOURT
OAB/BA 47058•Representa: ATIVO
VERA SUELY BARROS BITENCOURT
OAB nao informada•Representa: ATIVO
Movimentacoes
Conclusos #Não preenchido#
17/04/2026, 14:42Juntada de Petição de NÃO INTERVENÇÃO
14/04/2026, 13:42Expedição de Outros documentos.
13/04/2026, 14:07Remetidos os Autos (outros motivos) para o Ministério Público
13/04/2026, 14:07Juntada de Petição de petição
05/03/2026, 19:33Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 04/03/2026 23:59.
05/03/2026, 00:06Publicado Despacho em 05/02/2026.
05/02/2026, 05:29Disponibilizado no DJEN em 04/02/2026
05/02/2026, 05:29Expedida/certificada a comunicação eletrônica
03/02/2026, 12:32Proferido despacho de mero expediente
03/02/2026, 12:30Conclusos #Não preenchido#
20/10/2025, 14:40Juntada de Certidão
20/10/2025, 14:39Decorrido prazo de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL em 03/09/2025 23:59.
04/09/2025, 14:27Expedição de Outros documentos.
12/08/2025, 15:51Juntada de Petição de petição
27/06/2025, 17:26Documentos
Documento Comprobatório
•05/03/2026, 19:33
Documento de Comprovação
•05/03/2026, 19:33
Despacho
•03/02/2026, 12:32
Despacho
•03/02/2026, 12:30
Despacho
•28/04/2025, 14:19
Despacho
•26/04/2025, 15:26
Documento de Comprovação
•03/10/2024, 17:12
Despacho
•03/09/2024, 18:46
Despacho
•29/08/2024, 09:24
Despacho
•23/11/2023, 14:23
Despacho
•23/11/2023, 09:50
Despacho
•13/11/2023, 12:49
Despacho
•11/11/2023, 20:11
Despacho
•14/09/2023, 12:51
Despacho
•14/09/2023, 11:17