8052893-74.2024.8.05.0000

Agravo de InstrumentoCompetência do Órgão FiscalizadorFiscalizaçãoAtos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

22/08/2024

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Desa. Carmem Lúcia Santos Pinheiro

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

Autor

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA MUNICIPAL DE GESTAO

Terceiro

PREFEITURA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

FAZENDA PUBLICA MUNICIPAL DE SALVADOR

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Transitado em Julgado em 03/02/2025

03/02/2025, 10:22

Arquivado Definitivamente

03/02/2025, 10:22

Baixa Definitiva

03/02/2025, 10:22

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 30/01/2025 23:59.

31/01/2025, 01:35

Decorrido prazo de ALESSANDRA PEREIRA DA SILVA em 03/12/2024 23:59.

04/12/2024, 00:40

Expedição de Certidão.

18/11/2024, 09:50

Publicado Ementa em 08/11/2024.

08/11/2024, 01:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2024

08/11/2024, 01:49

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

06/11/2024, 09:18

Conhecido o recurso de MUNICIPIO DE SALVADOR - CNPJ: 13.927.801/0001-49 (AGRAVANTE) e não-provido

05/11/2024, 13:21

Juntada de Petição de certidão

04/11/2024, 18:59

Deliberado em sessão - julgado

04/11/2024, 18:40

Expedição de Certidão.

21/10/2024, 08:56

Juntada de Petição de recurso interno - agravo interno

16/10/2024, 12:35

Expedição de Outros documentos.

09/10/2024, 16:33

Documentos

Acórdão

•05/11/2024, 13:21

Despacho

•03/09/2024, 18:18

Despacho

•03/09/2024, 10:49

Decisão

•30/08/2024, 17:36

Decisão

•30/08/2024, 11:18

Outros documentos

•22/08/2024, 23:57