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8051778-88.2019.8.05.0001
Procedimento Comum CívelProduto ImpróprioContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDOR
TJBA1° GrauEm andamento
Data de Distribuicao
04/10/2019
Valor da Causa
R$ 5.953,88
Orgao julgador
18ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR
Partes do Processo
RITA DE CACIA LIMA SANTOS
CPF 275.***.***-20
EMBASA S/A
EMBASA S.A
EMBASA
EMBASA- EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO S.A
Advogados / Representantes
DANILO BARRETO FEDULO DE ALMEIDA
OAB/BA 33958•Representa: PASSIVO
Movimentacoes
Juntada de certidão
05/03/2026, 15:40Juntada de Petição de comunicações
07/01/2026, 18:26Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 04:54Juntada de entregue (ecarta)
10/12/2025, 04:54Juntada de Petição de Petição (outras)
10/12/2025, 04:54Juntada de entregue (ecarta)
10/12/2025, 04:54Decorrido prazo de EMPRESA BAIANA DE AGUAS E SANEAMENTO SA em 09/12/2025 23:59.
10/12/2025, 00:16Juntada de Petição de comunicações
27/11/2025, 12:02Publicado Ato Ordinatório em 24/11/2025.
24/11/2025, 13:42Disponibilizado no DJEN em 19/11/2025
20/11/2025, 12:42Expedição de E-Carta.
18/11/2025, 11:01Expedição de E-Carta.
18/11/2025, 10:59Expedida/certificada a comunicação eletrônica
18/11/2025, 10:55Ato ordinatório praticado
18/11/2025, 10:54Expedição de decisão.
18/11/2025, 10:54Documentos
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 10:55
Ato Ordinatório
•18/11/2025, 10:54
Decisão
•16/05/2025, 08:40
Decisão
•16/05/2025, 08:36
Decisão
•14/05/2025, 18:53
Decisão
•03/09/2024, 18:18
Decisão
•22/08/2024, 17:18
Despacho
•16/04/2023, 10:28
Despacho
•15/04/2023, 00:30
Decisão
•29/01/2020, 10:47
Ato Ordinatório
•04/12/2019, 19:33
Ato Ordinatório
•11/11/2019, 09:54
Documento de Comprovação
•08/11/2019, 15:45
Decisão
•09/10/2019, 17:25