8078472-21.2024.8.05.0001

Recurso em Sentido EstritoHomicídio SimplesCrimes contra a vidaDIREITO PENAL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

30/03/2026

Valor da Causa

R$ 0,00

Orgao julgador

Des. Baltazar Miranda Saraiva- 1ª Câmara Crime 2ª Turma

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Ação Penal de Competência do Júri · 1º JUÍZO DA 2ª VARA DO TRIBUNAL DO JURI

Partes do Processo

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

CNPJ 04.***.***.0001-66

Autor

ALICINIA DE OLIVEIRA RABELLO (ASSISTENTE DE ACUSACAO)

Autor

ANA CAROLINA CAMPOS TAVARES GOMES FREITAS

Terceiro

MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA

Terceiro

Advogados / Representantes

BRUNO DA VEIGA MOURA VASCONCELOS

OAB/BA 71620•Representa: ATIVO

EDSON ANTONIO DOS SANTOS BRITO

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

ARITANO DE JESUS RIOS

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Juntada de Petição de Petição (outras)

06/05/2026, 12:03

Juntada de Petição de petição

06/05/2026, 12:03

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/05/2026, 20:52

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO ESTADO DA BAHIA - CNPJ: 04.142.491/0001-66 (RECORRENTE) e não-provido

05/05/2026, 20:51

Conhecido o recurso de ALICÍNIA DE OLIVEIRA RABELLO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) (RECORRENTE) e não-provido

05/05/2026, 18:29

Juntada de Petição de certidão

05/05/2026, 18:19

Deliberado em sessão - julgado

05/05/2026, 18:11

Comunicação eletrônica

27/04/2026, 12:00

Comunicação eletrônica

27/04/2026, 11:56

Incluído em pauta para 05/05/2026 13:30:00 1ª CÂMARA CRIMINAL- SEGUNDA TURMA.

27/04/2026, 11:52

Decorrido prazo de ALEIDSON SILVA RIBEIRO em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Decorrido prazo de ALICÍNIA DE OLIVEIRA RABELLO (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO) em 22/04/2026 23:59.

23/04/2026, 00:25

Solicitado dia de julgamento

16/04/2026, 13:37

Conclusos #Não preenchido#

10/04/2026, 09:57

Juntada de Petição de Documento_1

07/04/2026, 22:27

Documentos

Petição

•06/05/2026, 12:03

Acórdão

•05/05/2026, 18:29

Despacho

•31/03/2026, 12:53

Despacho

•31/03/2026, 07:34

Decisão

•04/08/2025, 12:02

Despacho

•04/07/2025, 12:07

Decisão

•16/06/2025, 12:08

Petição

•27/05/2025, 10:10

Sentença

•22/05/2025, 11:06

Despacho

•04/10/2024, 10:39

Certidão

•30/09/2024, 14:00

Certidão

•30/09/2024, 14:00

Despacho

•28/08/2024, 11:34

Despacho

•13/08/2024, 12:00

Certidão

•12/08/2024, 09:41