8097026-43.2020.8.05.0001

Execucao FiscalTaxa de Licenciamento de EstabelecimentoMunicipaisTaxasDIREITO TRIBUTÁRIO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

17/09/2020

Valor da Causa

R$ 3.270,08

Orgao julgador

9ª V DA FAZENDA PÚBLICA DE SALVADOR

Partes do Processo

MUNICIPIO DE SALVADOR

CNPJ 13.***.***.0001-49

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentacoes

Arquivado Provisoriamente

13/04/2026, 10:05

Decorrido prazo de ENEIDE VANIA NASCIMENTO SOUZA - ME em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 02:36

Publicado Decisão em 05/09/2024.

13/04/2026, 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:29

Decorrido prazo de ENEIDE VANIA NASCIMENTO SOUZA - ME em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de ENEIDE VANIA NASCIMENTO SOUZA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:33

Decorrido prazo de ENEIDE VANIA NASCIMENTO SOUZA em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Decorrido prazo de ENEIDE VANIA NASCIMENTO SOUZA - ME em 06/08/2025 23:59.

08/03/2026, 01:30

Publicado Decisão em 16/07/2025.

08/03/2026, 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/07/2025

08/03/2026, 00:40

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 05/08/2025 23:59.

06/08/2025, 02:12

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

14/07/2025, 18:12

Expedição de decisão.

14/07/2025, 18:12

Processo Suspenso por Execução Frustrada

14/07/2025, 18:12

Conclusos para despacho

28/03/2025, 11:09

Documentos

Decisão

•14/07/2025, 18:12

Decisão

•14/07/2025, 18:12

Despacho de citação por AR Digital

•13/02/2025, 14:49

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Decisão

•03/09/2024, 20:25

Ato Ordinatório

•11/10/2023, 14:45

Despacho

•16/04/2021, 15:22

Despacho

•21/09/2020, 11:53