8099014-60.2024.8.05.0001

Apelação CívelDefeito, nulidade ou anulaçãoAto / Negócio JurídicoFatos JurídicosDIREITO CIVIL

TJBA2° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

14/01/2026

Valor da Causa

R$ 12.674,26

Orgao julgador

Des. Rolemberg José Araújo Costa

Processos relacionados

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Partes do Processo

EVILASIO RODRIGUES CONCEICAO

CPF 096.***.***-82

Autor

SEBRASEG CLUBE DE BENEFICIOS

CNPJ 38.***.***.0001-70

Reu

Advogados / Representantes

EDUARDO RODRIGUES DE SOUZA

OAB/BA 21441•Representa: ATIVO

CASSIO ALEXANDER SILVA REDIGHIERI

OAB/ES 35602•Representa: PASSIVO

JOSE MIGUEL DA SILVA JUNIOR

OAB nao informada•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Publicado Outros documentos em 30/04/2026.

30/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2026

30/04/2026, 05:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2026

28/04/2026, 19:21

Incluído em pauta para 19/05/2026 12:00:00 TJBA - 1ª CÂMARA CÍVEL - PLENÁRIA VIRTUAL.

28/04/2026, 18:11

Solicitado dia de julgamento

27/04/2026, 15:11

Conclusos #Não preenchido#

14/01/2026, 10:10

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:09

Expedição de Certidão.

14/01/2026, 10:07

Recebidos os autos

14/01/2026, 09:51

Distribuído por sorteio

14/01/2026, 09:51

Documentos

Ato Ordinatório

•09/12/2025, 14:32

Sentença

•13/11/2025, 13:37

Sentença

•10/11/2025, 16:10

Despacho

•14/05/2025, 12:27

Despacho

•13/05/2025, 19:57

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•12/09/2024, 20:27

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 20:31

Ato Ordinatório

•03/09/2024, 20:30

Decisão

•29/07/2024, 14:56

Decisão

•26/07/2024, 14:08