0525001-19.2017.8.05.0001

Agravo Em Recurso EspecialIndenização por Dano MoralResponsabilidade CivilDIREITO CIVIL

TJBA3° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

29/07/2025

Valor da Causa

R$ 145.613,24

Orgao julgador

PRESIDÊNCIA

Processos relacionados

1° Grau · TJBA · Cumprimento de sentença · 6ª VARA DE RELAÇÕES DE CONSUMO DA COMARCA DE SALVADOR 2° Grau · TJBA · Apelação Cível · 2ª Vice Presidência

Partes do Processo

TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

CNPJ 08.***.***.0001-70

Autor

EDUARDO ANTONIO MOTA LOMBA

CPF 271.***.***-20

Reu

TEMILDES PAULA CASTRO LOMBA

CPF 279.***.***-00

Reu

Advogados / Representantes

MAURICIO BRITO PASSOS SILVA

OAB/BA 20770•Representa: ATIVO

RENERIO AUGUSTO GONCALVES DA SILVA JUNIOR

OAB/BA 35225•Representa: ATIVO

MARCO ANTONIO SANTOS MORAES

OAB/BA 58010•Representa: PASSIVO

LAIS CASTRO BAHIA DO CARMO

OAB/BA 53544•Representa: PASSIVO

CAIO FELIPE LIMA DA SILVA

OAB/BA 61361•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

10/09/2025, 13:03

Transitado em Julgado em 10/09/2025

10/09/2025, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/08/2025

19/08/2025, 00:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

18/08/2025, 01:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/08/2025

14/08/2025, 20:30

Não conhecido o recurso de TP 1000 EMPREENDIMENTO IMOBILIARIO LTDA

14/08/2025, 20:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

29/07/2025, 16:09

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

29/07/2025, 15:45

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA

15/07/2025, 12:21

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•14/08/2025, 20:30

•15/07/2025, 12:21

Certidão de publicação da Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 12:21

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática dos Embargos de Declaração

•15/07/2025, 12:21

Acórdão/Decisão Monocrática

•15/07/2025, 12:21