8001129-22.2019.8.05.0001

Procedimento Do Juizado Especial Da Fazenda PublicaPiso SalarialSistema Remuneratório e BenefíciosServidor Público CivilDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

02/02/2019

Valor da Causa

R$ 45.300,00

Orgao julgador

1ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA

Processos relacionados

2° Grau · TJBA · Recurso Inominado Cível · 3º Julgador da 6ª Turma Recursal

Partes do Processo

RITA CATIA DE OLIVEIRA GUERRA SANTOS

CPF 902.***.***-68

Autor

MUNICIPIO DO SALVADOR

Terceiro

MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIO MUNICIPAL DE GESTAO DO MUNICIPIO DE SALVADOR

Terceiro

SECRETARIA DE GOVERNO - SEGOV

Terceiro

Advogados / Representantes

PEDRO GOMES GARCIA

OAB/BA 48063•Representa: ATIVO

Movimentacoes

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para o 2º Grau

19/03/2026, 18:13

Publicado Despacho em 11/11/2025.

11/11/2025, 13:28

Disponibilizado no DJEN em 10/11/2025

11/11/2025, 13:28

Expedição de intimação.

07/11/2025, 11:37

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

07/11/2025, 11:37

Proferido despacho de mero expediente

24/10/2025, 15:46

Conclusos para decisão

24/10/2025, 11:04

Decorrido prazo de RITA CATIA DE OLIVEIRA GUERRA SANTOS em 29/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:02

Decorrido prazo de MUNICIPIO DE SALVADOR em 28/08/2025 23:59.

30/08/2025, 23:02

Publicado Ato Ordinatório em 07/08/2025.

11/08/2025, 02:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2025

11/08/2025, 02:09

Juntada de Petição de Petição (outras)

07/08/2025, 05:18

Juntada de Petição de petição

07/08/2025, 05:18

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

05/08/2025, 19:01

Expedição de intimação.

05/08/2025, 19:01

Documentos

Despacho

•07/11/2025, 11:37

Despacho

•24/10/2025, 15:46

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:01

Ato Ordinatório

•05/08/2025, 19:00

Despacho

•17/07/2025, 13:33

Despacho

•21/05/2025, 14:35

Decisão

•09/04/2025, 20:22

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:16

Ato Ordinatório

•09/04/2025, 16:16

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 18:51

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 18:51

Decisão Suspensão Grupo Representativo

•09/09/2024, 18:51

Acórdão

•03/09/2024, 09:04

Petição

•22/07/2024, 17:25

Acórdão

•20/07/2024, 20:47