8002259-06.2023.8.05.0228

Procedimento do Juizado Especial CívelObrigação de Fazer / Não FazerLiquidação / Cumprimento / ExecuçãoDIREITO PROCESSUAL CIVIL E DO TRABALHO

TJBA1° GrauEm andamento

Data de Distribuicao

13/09/2023

Valor da Causa

R$ 13.039,00

Orgao julgador

V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE SANTO AMARO

Partes do Processo

DANIELA SILVA PEDREIRA

CPF 045.***.***-06

Autor

ESMALTEC S/A

Terceiro

ESMALTEC S/A

CNPJ 02.***.***.0001-50

Reu

Advogados / Representantes

HENRIQUE CHAVES BERNARDO

OAB/BA 37189•Representa: ATIVO

JULIANA LIMA BOTELHO

OAB nao informada•Representa: ATIVO

CARLOS FERNANDO DE SIQUEIRA CASTRO

OAB/BA 17766•Representa: PASSIVO

Movimentacoes

Decorrido prazo de DANIELA SILVA PEDREIRA em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 02:36

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 03/10/2024 23:59.

13/04/2026, 02:36

Publicado Sentença em 05/09/2024.

13/04/2026, 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em #(data)

13/04/2026, 02:34

Arquivado Definitivamente

06/03/2026, 19:05

Baixa Definitiva

06/03/2026, 19:05

Juntada de certidão

06/03/2026, 19:05

Juntada de informação

04/02/2026, 12:16

Cancelada a movimentação processual Juntada de certidão

14/01/2026, 09:51

Desentranhado o documento

14/01/2026, 09:51

Decorrido prazo de DANIELA SILVA PEDREIRA em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:18

Decorrido prazo de ESMALTEC S/A em 19/12/2025 23:59.

20/12/2025, 07:18

Publicado Despacho em 12/12/2025.

12/12/2025, 08:58

Disponibilizado no DJEN em 11/12/2025

12/12/2025, 08:58

Expedida/certificada a comunicação eletrônica

10/12/2025, 15:13

Documentos

Despacho

•10/12/2025, 15:13

Despacho

•01/12/2025, 09:24

Despacho

•04/06/2025, 17:41

Despacho

•04/06/2025, 14:24

Despacho

•23/01/2025, 11:10

Despacho

•14/01/2025, 13:14

Sentença

•03/09/2024, 20:48

Sentença

•30/08/2024, 15:37

Ato Ordinatório

•25/09/2023, 09:51